BENEFICIOS PARA VOCÊ

Com aprovação do projeto pelos vereadores, a partir desta segunda-feira (03/08), os contribuintes inadimplentes com dividas de qualquer origem com o município, terão anistia de 100% para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com possibilidade de parcelamento em até quatro vezes.  Na última sessão, a Câmara aprovou projeto de …

Vereador Armando lembrou o Dia do Agricultor e a Semana Municipal do Agricultor e defendeu incentivos para agricultura familiar. A Câmara aprovou, e o Executivo sancionou, transformando em leis, um conjunto de projetos, todos de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que formam políticas públicas para o fomento e …

Criado pela Lei 4002/2012, de autoria do vereador Armando Azambuja (PT), e acatado pelo Executivo, o Programa de Recuperação de Créditos vai conceder perdão total dos encargos de juros e multas dos inadimplentes de créditos de qualquer origem devidos ao município, para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com …

Emendas do vereador Armando, vão garantir a isenção do pagamento da taxa, de alvará de licença para construção para moradia popular, com o fornecimento gratuito, pela Prefeitura, de projetos de arquitetura, e de assistência e responsabilidade técnica de profissional habilitado, além da promoção de regularização fundiária das residencias construídas e …

Acompanhados por representantes da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão (SAEV) e da equipe técnica da Prefeitura, foi aprovado pela Câmara, na última sessão, o Projeto de Lei (PL) 020/15, do novo Código de Obras de Viamão, que regulamenta e aponta normas e estabelece padrões para projetos de construções …

No dia 4 de outubro as eleições do Conselho Tutelar, elegerão 15 novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que agora serão divididos em três regiões: dos 4º e 8º distritos, da Sede/Centro, e, das Águas Claras/Itapuã. A presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do …

Decisão do presidente da Comissão Especial, vereador Armando Azambuja (PT), que atendeu reivindicação da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão, concedeu mais 21 dias para sugestões e manifestações dos mais diversos segmentos e representações da comunidade, para a formalização do novo Código de Obras. Depois de uma audiência, na tarde de …

Para o vereador Armando , os descontos e as facilidades proporcionadas, deixa vantajoso e menos oneroso o pagamento do IPTU, ao mesmo tempo em que se conquista a consciência do necessário cumprimento do dever ao contribuinte viamonense, como forma de viabilizar mais investimentos.  Se você inda não pagou o seu …

Das quatro reuniões propostas pelo Legislativo para tratar diretamente com a comunidade sobre os projetos encaminhados pela Prefeitura, a Limpeza Urbana foi a última proposição em debate. Comunidade pode contribuir até quarta-feira com novas sugestões para emendas. Os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Viamão …

“Não há razão para a cobrança. A comunidade já contribui para a manutenção da iluminação pública através da taxa de serviços públicos, vinculada ao pagamento anual do IPTU. Criar uma nova taxa, atrelada à conta de luz ou ao IPTU, constitui em duplicidade de cobrança e uma inconstitucionalidade na medida”, ressalta o …

Projeto de autoria do vereador Armando, foi aprovado por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (05/12), e beneficia milhares de famílias que são beneficiários do Bolsa Família, e que serão isentos da taxa de inscrição nos concursos para emprego público em Viamão.  Com objetivo de isentar a população mais carente …

Foi sancionado pelo executivo municipal, um conjunto leis de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que formam as normas das políticas públicas municipal para o fomento e incentivos da atividade agrícola no município, priorizando o agricultor familiar. A lei municipal nº 4.259/2014, instituiu o Programa de Incentivo a Agricultura …