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Novo Código de Obras de Viamão foi aprovado pela Câmara

Armando-códigode-obras_web-300x199Acompanhados por representantes da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão (SAEV) e da equipe técnica da Prefeitura, foi aprovado pela Câmara, na última sessão, o Projeto de Lei (PL) 020/15, do novo Código de Obras de Viamão, que regulamenta e aponta normas e estabelece padrões para projetos de construções no município, além de disciplinar as regras gerais e específicas a serem obedecidas no uso e manutenção de edificações, sem prejuízo do disposto nas legislações estadual e federal pertinentes e aplica-se às obras e edificações existentes, inclusive, quando o proprietário pretender reformá-la, mudar seu uso ou aumentá-las.

A sessão que aprovou o novo Código de Obras, foi presidida pelo vereador Luís Armando Azambuja (PT), que também foi quem coordenou, por 60 dias, os trabalhos da Comissão especial de análise, discussões e debates do PL 20, composta pelos vereadores Augusto Giraudo (PSOL), como relator, e Carlos Bennech (PMDB), Guguzinho Streit (PTB), Leandro Aguirre (SD), Maninho Fauri (PT) e Nadim Harfouche (PP), como membros.

2-Armando-códigode-obras_web-800x309Com pelo menos 266 artigos, distribuídos em 126 folhas, o novo Código de Obras de Viamão foi aprovado com 24 emendas das 46 apresentadas. A grande maioria, num total de 21 emendas, foram de autoria do vereador Armando Azambuja (PT). As demais três emendas foram de iniciativa dos vereadores Nadim Harfouche (PP), Ederson Machado (PT) e Carlos Bennech (PMDB), com uma emenda de cada.

Aprovação do novo Código de Obras foi comemorado pelo vereador Armando Azambuja, destacando que o projeto aprovado atualiza e substitui uma legislação, criada há 25 anos, e considerada ultrapassada. “Para desenvolver as atividades em nosso município, especialmente no âmbito da construção civil, a atualização do Código de Obras ficou necessária para evitar conflitos de interpretações frente a normas gerais e da realidade local. Debatemos e aprovamos dispositivos de natureza técnica e disposições que ajustam as normas municipais às orientações gerais depois de ouvir, e receber recomendações, sugestões e apoios dos segmentos representativos da sociedade”, enfatizou o vereador Armando. O texto aprovado determinada ainda, uma revisão a cada 5 anos do Código de Obras de Viamão.

Sobre o Vereador Vereador Armando

O vereador Armando, como é popularmente conhecido, tem 49 anos, é jornalista/radialista, técnico em contabilidade, Bacharel em Direito, e, pós- graduado em Gestão Hospitalar. Armando esta no quinto mandato de vereador. Armando é considerado um dos vereadores mais atuantes e experientes do Legislativo. É o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas. WhatsApp Lista de Transmissão de Notícias: 51 9990-45123 Celular 51 993321888 Gabinete: 51 34854957

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