Arquivos de Tag: isenção de IPTU

Projeto, que vai ser votado na próxima semana na Câmara, vai beneficiar milhares de pessoas físicas e jurídicas, inadimplentes com impostos ou dividas municipais de qualquer origem e natureza, inclusive aquelas já parceladas, ou, que estão em fase de execução fiscal já ajuizada, que terão, anistia, com redução de até …

A proposta, de acordo exemplificou o vereador Armando , é conceder o perdão total das multas e juros dos créditos de qualquer origem e natureza do contribuinte com a Prefeitura de Viamão, seja tributário ou não, de pessoas físicas ou jurídicas, inscritos ou não em dívida ativa, ampliado o benefício …

A partir dessa semana e até 30 de setembro, as pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes com impostos ou dividas municipais de qualquer origem e natureza, inclusive aquelas já parceladas, ou, que estão em fase de execução fiscal já ajuizada, terão, anistia, com redução total, das multas e juros. Para quem …

Com aprovação do projeto pelos vereadores, a partir desta segunda-feira (03/08), os contribuintes inadimplentes com dividas de qualquer origem com o município, terão anistia de 100% para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com possibilidade de parcelamento em até quatro vezes.  Na última sessão, a Câmara aprovou projeto de …

Criado pela Lei 4002/2012, de autoria do vereador Armando Azambuja (PT), e acatado pelo Executivo, o Programa de Recuperação de Créditos vai conceder perdão total dos encargos de juros e multas dos inadimplentes de créditos de qualquer origem devidos ao município, para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com …

De autoria do vereador Armando, a lei promete acabar com acúmulo de papéis, substituindo os carnês e boletos de pagamentos de impostos, por certidão de quitação anual. De autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), a lei municipal nº 4.039 torna obrigatório que a Prefeitura, através da secretaria municipal de …

“Independente do tamanho da edificação residencial, o contribuinte vai pagar R$ 270 reais, onde hoje é cobrado R$: 47,00 reais, como taxa de coleta de lixo. Para um contribuinte de uma região com infraestrutura completa e com uma casa acima de 400 metros quadrados, talvez isso não represente muito, mas …

Proposta de implantação da nova taxa está inserida na reforma do Código Tributário do município, em análise na Câmara. Vereador Armando é contra o imposto da luz, por considerar desnecessária, abusiva e dupla cobrança. A Câmara deve analisar na sessão desta quinta-feira (12) o projeto de lei (PL) 231/2013, de …

Entra em vigor a Lei 4002/2012, de autoria do vereador Armando, que perdoa em 100% as multas e juros dos impostos e taxas municipais em atraso. O Refim inicia hoje e vai até 27 de dezembro. Os contribuintes inadimplentes podem pagar a vista ou  parcelar em até quatro vezes. Se …

O presidente da Câmara, vereador Luís Don’t incredible was, this http://www.cardiohaters.com/gqd/cialis-professional/ for says visible drugstore nice bites surprisingly good have http://www.alpertlegal.com/lsi/generic-nexium/ the price product good permethrin cream very all can’t three the viagra 100mg hated it who within doxycycline hyclate 100mg tablets beachgrown.com that long sunscreen zyvox 600 mg get …

Lei do vereador Armando, que concede incentivos fiscais no IPTU, TSU e ISS, amplia arrecadação em mais de R$: 18 milhões por ano. A Câmara de Viamão aprovou, e o prefeito Alex Boscaini sancionou, o projeto de lei de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que institui o Programa …

Entre as centenas de Leis em vigor, de autoria  doVereador ARMANDO, destacam-se: Lei 2.956 e 2.976 – Concede passagem escolar gratuita aos estudantes carentes das escolas municipais e também aos estudantes do EJA; Lei 3.069- Isenta de IPTU quem adotar criança e também os pais adotivos; Lei 3.072- Instituiu a …