LEI MUNICIPAL Nº 4.103/2013 AUTORIZA O NÃO AJUIZAMENTO DE AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DESTA LEI, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA. VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e …
Leia mais »Blog Arquivos
FOMENTO DO TEATRO
LEI MUNICIPAL Nº3.541/2007 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE POPULARIZAÇÃO E FOMENTO DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu, nos termos do Artigo 45, § …
Leia mais »ENSAIOS DE ARTISTAS LOCAIS
LEI MUNICIPAL Nº 3.542/2007 RESERVA ESPAÇO JUNTO AO TEATRO ANDRÉ RIBEIRO CANCELLA PARA APRESENTAÇÃO E ENSAIOS DE ARTISTAS LOCAIS. ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu, nos termos do Artigo …
Leia mais »DIREITOS DA CRIANÇA
LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2006 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …
Leia mais »LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL
LEI MUNICIPAL Nº 3.345 /2005 INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO E DA LUTA PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º …
Leia mais »SEMANA DO BEBÊ
LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2009 INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído e incluído o Dia Municipal …
Leia mais »PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
LEI MUNICIPAL Nº 4.046/2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. VALDIR BONATTO, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Viamão, …
Leia mais »GRÊMIO ESTUDANTIL
LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – …
Leia mais »CONTRA DROGAS
LEI MUNICIPAL Nº 3.654/2008 CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art 1º – …
Leia mais »DIREITOS DA CRIANÇA
LEI MUNICIPAL Nº 3.474/2006 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE VIAMÃO O DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. …
Leia mais »DIA DOS SURDOS
LEI MUNICIPAL Nº 3.682/2009 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído e incluído …
Leia mais »DIA DO TAXISTA
LEI MUNICIPAL Nº 3.690/2009 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído e incluído …
Leia mais »