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O que precisa para solicitar poda/corte de árvore em via pública e em área particular?

O pedido da Poda/corte de árvores do município de Viamão é solicitado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, contendo os seguintes dados: Cópia de RG e CPF; Cópia de comprovante de residência; 4 fotos da vegetação. Taxa de R$ 30,00 emitida pela SMMA (quando for propriedade particular). Informações na própria …

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Como funciona a Pavimentação Comunitária?

O programa de pavimentação municipal participativa do município de Viamão, com base na Lei Nº 4.161/2013, legitima a parceria entre o contribuinte e o ente público, através de licitação pública, cabendo a cada um o pagamento de 50% da obra, podendo ser parcelado em até 10 vezes. Após o término …

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Onde se localiza o Gabinete do Prefeito?

O Gabinete do prefeito localiza-se na Avenida Coronel Marcos de Andrade, 310, Centro / Viamão-RS CEP 94.410-050 Telefones: (51) 3485.1769 e 3485.7616

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Como faço para abrir/conseguir um Alvará/alvará de ambulante?

Requerente deve entregar no protocolo a documentação necessária, que se compõe de: RG, CPF e comprovante de residência; Declaração de próprio punho citando 03 locais de possível atuação; Declaração de próprio punho descrevendo a mercadoria que vai comercializar; Taxa de Certidão. Protocolo analisará a documentação, registra o processo e encaminha …

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Quais os valores nos descontos de IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Serviços Urbanos (TSU): O munícipe que optar pelo pagamento em parcela única, e efetuá-lo até o final do mês de janeiro do ano vincendo, receberá um desconto de 30% no valor total. Os que escolherem a opção de pagar o …

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Qual prazo de execução dos serviços de obras e manutenção de ruas pela Prefeitura de Viamão?

Não há um prazo definido e definitivo. As execuções dos serviços solicitados dependem das demandas da secretaria responsável. Para maiores informações quanto à execução dos serviços, está disponível no Protocolo de Processo o acesso on-line de consulta do andamento do mesmo, ou entrar em contato com a secretaria encaminhada a …

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Como me inscrevo no Programa Bolsa Família?

Para participar do Programa Bolsa Família, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo, este, deve ser realizado na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. Se sua família se encaixar em uma das faixas de renda definidas pelo programa, você deve procurar o setor de …

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Como me inscrevo no Programa Minha Casa Minha Vida?

É necessário realizar cadastro junto a Prefeitura de Viamão, na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação. Os documentos necessários são: RG (identidade); CPF; Ficha de cadastro Habitacional; Contracheque dos últimos 6 meses; Extrato recente do FGTS; Declaração de Imposto de Renda; Cópia Carteira de Trabalho; Certidão do Estado Civil; …

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A Prefeitura de Viamão recolhe animais abandonados?

Sim. A prefeitura de Viamão, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente recolhe animais em situação de abandono como limitador o ciclo: Captura – Castração – Doação. O processo somente é realizado mediante a solicitação de Processo de Protocolo aberto no Fala Cidadão, fone 156 (Ligação gratuita).

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