LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2008 CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art 1º – Fica …

LEI MUNICIPAL Nº 3.381/2005 DENOMINA DE PEDRO VICENTE, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO PARQUE RESIDENCIAL FARROUPILHA.  ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – …

LEI MUNICIPAL Nº 3.815/2010 DENOMINA DE SÃO TOMÉ, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA VILA SÃO TOMÉ. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º – Denominar-se-á e …

LEI MUNICIPAL Nº 3.295/2005  DENOMINA DE PRAÇA VERDE JAYKOPORÃ, A ÁREA VERDE NA VILA TARUMÃ.  ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A área verde, …

LEI MUNICIPAL Nº 3.683/2009 DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER SANTA RITA, A ÁREA PÚBLICA NA VILA SANTA RITA. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.294/2005  DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER LAUDELINO QUEVEDO, A ÁREA DE LAZER NO PARQUE RESIDENCIAL FARROUPILHA.  ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.653/2008 DENOMINA E OFICIALIZA DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER SÃO TOMÉ, ÁREA PÚBLICA NA VILA SÃO TOMÉ. SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.428/2005 “Que cria um serviço gratuito de telefone (Tipo 0800 ou similar), que servirá como ouvidoria, reclamações e/ou sugestões, sobre o serviço de iluminação para que a população possa utilizar.” (ATUALMENTE Nº 156) INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO …

LEI MUNICIPAL Nº 3.505/2006 CRIA O SERVIÇO DE TELEFONE GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.  Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a …

LEI MUNICIPAL Nº 3.840/2011 ASSEGURA A ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VIAMÃO.   ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a …

LEI MUNICIPAL Nº 3.839/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.380/2005   ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO OS VEÍCULOS EMPLACADOS EM VIAMÃO.  ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica isento do …