LEI MUNICIPAL Nº 3.138/2003 DENOMINA DE RUA CARLINDO DE SOUZA GOMES, O BECO DA BARRAGEM, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA GRANDE. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – …

LEI MUNICIPAL Nº 3.157/2003 INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, O ENSINO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NA FORMA QUE MENCIONA. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu …

LEI MUNICIPAL Nº 3.168/2003 DENOMINA DE BENTO PINTO DA SILVA, O BECO LOCALIZADO NO PASSO DO FIÚZA. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – O Beco …

LEI MUNICIPAL Nº 3.170/2003  Dispõe sobre placa com nome de rua com publicidade” – PROMULGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.168/2003. VALMIR TRELHES FERRARO, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu …

LEI MUNICIPAL Nº 3.175/2003 FICA OBRIGATÓRIO O CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º …

LEI MUNICIPAL Nº 3.182/2003 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.303/2005 DENOMINA DE RUA FLORIANÓPOLIS, A RUA 5, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2005. DENOMINA DE RUA VAL PARAÍSO, A RUA L, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A …

 LEI MUNICIPAL Nº 3.321/2005. DENOMINA DE RUA LA PLATA, A RUA K, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A …

LEI MUNICIPAL Nº 3.322/2005.  DENOMINA DE RUA ITAPIRANGA, A RUA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A rua …

Emenda a Lei Orgânica nº 002/2008    “PROÍBE A REELEIÇÃO NA CÂMARA DE VIAMÃO” Altera o artigo 12 da Lei Orgânica do município. ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu …

LEI MUNICIPAL Nº. 3.669/2008 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE VALAS E BURACOS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e …