Vereador Armando anunciou a criação de uma Frente Parlamentar, cujo objetivo, é apresentar propostas de ações de políticas públicas, que busque um departamento policial específico, servindo de apoio aos Conselhos Tutelares, para apuração das infrações penais praticadas por adolescentes, bem como, das providencias, auxílios e encaminhamentos, onde as crianças e …
Leia mais »Lei do vereador Armando proporciona eleição para 15 conselheiros tutelares em Viamão
No dia 4 de outubro as eleições do Conselho Tutelar, elegerão 15 novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que agora serão divididos em três regiões: dos 4º e 8º distritos, da Sede/Centro, e, das Águas Claras/Itapuã. A presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do …
Leia mais »Vereador Armando: “As crianças viamonenses serão as mais beneficiadas com a vitória da presidenta Dilma”
Em pronunciamento na Câmara, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), declarou que “As crianças viamonenses serão as mais beneficiadas com a vitória da presidenta Dilma”, referindo-se a liberação para construção das dezessete escolas públicas de educação infantil (creches), com recursos do Governo Federal, já autorizados pela presidente Dilma Rousseff, através …
Leia mais »Viamão terá quinze conselheiros e conselheiras tutelares em 2016
Lei do vereador Armando criou um novo Conselho Tutelar para Zona Rural, e prorrogou mandatos dos atuais conselheiros e conselheiras até janeiro de 2016. Em 2015, haverá eleição para três Conselhos Tutelares, sendo cinco representantes para cada um, com mandato de quatro anos. Além dos Conselhos Tutelares dos 4º. e …
Leia mais »Presidenta Dilma destaca construção de creches em todo o Brasil
Em Viamão já estão cadastradas mais de 17 áreas para receber as escolas de educação infantil (creches), através do programa PROINFÂNCIA, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que deverão contemplar a Vila São Tomé , o Parque Farroupilha (entre as vilas Planalto e Araçá), a Vila Martinica, o …
Leia mais »Passagem escolar/2013 com 50% de desconto
Passagem com 50% de desconto aos estudantes das escolas municipais, estaduais, particulares, cursos e universidades. Para os estudantes que não se enquadrarem na passagem escolar gratuita, poderão aderir a meia passagem instituída por outra lei de autoria do vereador Armando, com direito, de 50% de descontos em relação a passagem …
Leia mais »Projeto “Viamão sem evasão” com passagem escolar gratuita
A medida beneficia estudantes carentes com a distribuição de passagem escolar gratuita para deslocamento à escola. O vereador Luís Armando Azambuja (PT), autor da lei que garante o fornecimento gratuito de passagem escolar, aos estudantes carentes das escolas municipais de Viamão, quer através de um projeto de lei em tramitação …
Leia mais »Estudantes das escolas de Viamão recebem aulas sobre a Lei de proteção da Criança e do Adolescente
Um projeto de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), já transformado em lei 3.157, torna obrigatório à inclusão, no currículo das séries da rede pública municipal, aulas do ensino sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida atinge os 26 mil alunos das escolas de Viamão, …
Leia mais »Transporte coletivo de Viamão advertirão sobre ECA
O interior de todos os veículos (ônibus) de transporte coletivo de passageiros de Viamão, deverá contar com placa e/ou cartaz de divulgação relativo advertência, com texto, quanto ao desrespeito dos direitos da criança e do adolescente e os telefones dos conselhos tutelares e do disque denúncias. É esse o teor …
Leia mais »Direitos da Criança nos impressos da Prefeitura
Proposição do vereador Armando, através da lei 3.475, insere frases e textos referentes aos direitos da criança e do adolescente, extraídos do ECA, nos impressos emitidos pela Prefeitura, bem como, em quaisquer tipos de materiais utilizados para propaganda, divulgação e publicidade de todas as secretarias e órgãos municipais. De acordo …
Leia mais »Principais leis em vigor, de autoria do Vereador ARMANDO
Entre as centenas de Leis em vigor, de autoria doVereador ARMANDO, destacam-se: Lei 2.956 e 2.976 – Concede passagem escolar gratuita aos estudantes carentes das escolas municipais e também aos estudantes do EJA; Lei 3.069- Isenta de IPTU quem adotar criança e também os pais adotivos; Lei 3.072- Instituiu a …
Leia mais »LEI DO ARMANDO PARA COMBATER EM VIAMÃO O TRABALHO INFANTIL
De autoria do vereador Armando, a medida veda o município de contratar empresas que utilizam trabalho infantil e/ou que não protegem o trabalhador adolescente. Um projeto de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), transformado em lei municipal 2.971, proíbe a Prefeitura e a Câmara municipal, de firmar todo e …
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