CRIANÇA E ADOLESCENTE

Continua valendo o projeto do vereador Armando, que concede a passagem com 50% de desconto aos estudantes das escolas municipais, estaduais, particulares e universidades. Mesmo suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu pedido das Empresas de Transportes, a lei municipal nº 3.351 da meia passagem escolar, de autoria …

O prazo da solicitação para o benefício termina no dia 31 de março para quem já são pais adotivos.  A lei do vereador Armando, incentiva adoção e a guarda de crianças, com a isenção de impostos municipais. Pioneiro no País, um projeto em Viamão, já transformado em lei municipal n° …

A data referencia o assassinato do estudante que marcou a resistência estudantil contra o regime militar. Uma data especial, no calendário oficial e de eventos do município, para que os grêmios estudantis das escolas de Viamão possam desenvolver a integração, com palestras, debates, atividades educacionais, esportivas e culturais, que contribuam …

Depois de criar a lei n°.: 3.840/2011, que assegura a organização e a implantação de grêmios estudantis como entidades autônomas e representativas dos interesses dos estudantes, junto às escolas de Viamão, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), criou e disciplinou, através de projeto de lei, já aprovado pela Câmara e …