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Arquivos de Tag: VOTO ARMANDO 13123

Armando defende a instalação de uma delegacia especializada para crianças e adolescentes em Viamão

Vereador Armando anunciou a criação de uma Frente Parlamentar, cujo objetivo, é apresentar propostas de ações de políticas públicas, que busque um departamento policial específico, servindo de apoio aos Conselhos Tutelares, para apuração das infrações penais praticadas por adolescentes, bem como, das providencias, auxílios e encaminhamentos, onde as crianças e …

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Prefeitura dá inicio ao perdão de 100% das multas e juros aos devedores de IPTU e demais dívidas

A partir dessa semana e até 30 de setembro, as pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes com impostos ou dividas municipais de qualquer origem e natureza, inclusive aquelas já parceladas, ou, que estão em fase de execução fiscal já ajuizada, terão, anistia, com redução total, das multas e juros. Para quem …

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Câmara aprova perdão de 100% das multas e juros do IPTU, ISS, e de dívidas com a Prefeitura de Viamão

Com aprovação do projeto pelos vereadores, a partir desta segunda-feira (03/08), os contribuintes inadimplentes com dividas de qualquer origem com o município, terão anistia de 100% para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com possibilidade de parcelamento em até quatro vezes.  Na última sessão, a Câmara aprovou projeto de …

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Politicas públicas para defender e beneficiar agricultura familiar em Viamão

Vereador Armando lembrou o Dia do Agricultor e a Semana Municipal do Agricultor e defendeu incentivos para agricultura familiar. A Câmara aprovou, e o Executivo sancionou, transformando em leis, um conjunto de projetos, todos de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que formam políticas públicas para o fomento e …

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Projeto anistia 100% das multas e juros do IPTU, ISS, taxas e de qualquer outro tipo de dívida com a Prefeitura de Viamão

Criado pela Lei 4002/2012, de autoria do vereador Armando Azambuja (PT), e acatado pelo Executivo, o Programa de Recuperação de Créditos vai conceder perdão total dos encargos de juros e multas dos inadimplentes de créditos de qualquer origem devidos ao município, para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com …

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Novo Código de Obras de Viamão entrará em vigor nesta semana

Emendas do vereador Armando, vão garantir a isenção do pagamento da taxa, de alvará de licença para construção para moradia popular, com o fornecimento gratuito, pela Prefeitura, de projetos de arquitetura, e de assistência e responsabilidade técnica de profissional habilitado, além da promoção de regularização fundiária das residencias construídas e …

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