De autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), a lei municipal 3.352 torna obrigatório, por parte das empresas de transporte coletivo do município, aceitação da utilização da passagem de estudantes (escolar) também nos sábados, domingos e feriados. Atualmente o cartão “teu! Escolar” era bloqueado para utilização nos sábados, domingos e …
Leia mais »Passagem escolar/2013 com 50% de desconto
Passagem com 50% de desconto aos estudantes das escolas municipais, estaduais, particulares, cursos e universidades. Para os estudantes que não se enquadrarem na passagem escolar gratuita, poderão aderir a meia passagem instituída por outra lei de autoria do vereador Armando, com direito, de 50% de descontos em relação a passagem …
Leia mais »Aprovado projeto que institui o “Viamão sem evasão”
A medida beneficia estudantes carentes com a distribuição de passagem escolar gratuita para deslocamento à escola. A Câmara aprovou nessa semana, por unanimidade, o projeto que institui o programa “Viamão sem evasão”, de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que garante passe escolar gratuito nos ônibus, aos estudantes carentes …
Leia mais »Estudantes das escolas de Viamão recebem aulas sobre a Lei de proteção da Criança e do Adolescente
Um projeto de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), já transformado em lei 3.157, torna obrigatório à inclusão, no currículo das séries da rede pública municipal, aulas do ensino sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida atinge os 26 mil alunos das escolas de Viamão, …
Leia mais »Tem trabalho e mostra o que faz por Viamão
Entre as centenas de Leis em vigor, de autoria do vereador ARMANDO, destacam-se: Lei 2.956- Concede passagem escolar gratuita aos estudantes carentes das escolas municipais; Lei 2.976- Criou a passagem escolar gratuita aos estudantes do EJA; Lei 3.069- Isenta de IPTU quem adotar criança e também os pais adotivos; Lei …
Leia mais »Projeto criou o Dia Municipal do Grêmio Estudantil
A data referencia o assassinato do estudante que marcou a resistência estudantil contra o regime militar. Uma data especial, no calendário oficial e de eventos do município, para que os grêmios estudantis das escolas de Viamão possam desenvolver a integração, com palestras, debates, atividades educacionais, esportivas e culturais, que contribuam …
Leia mais »Projeto quer transformar dengue em “disciplina” escolar
A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública. O controle da reprodução do Aedes aegypti, causador da doença, é uma tarefa difícil, já que seus ovos são resistentes e sobrevivem por vários meses. Com a finalidade de combater o mosquito e educar a população viamonense, o vereador …
Leia mais »Projeto quer incluir aulas sobre a relação de jovens com o idoso nas escolas de Viamão
A população idosa tem mostrado um crescente aumento, com estimativas que indicam uma elevação desses índices para as próximas décadas. Em contraposição, percebe-se que a nossa sociedade confunde a imagem do envelhecer e da velhice, caracterizando a terceira idade como uma fase da vida em declínio, tanto humano quanto social. …
Leia mais »Projeto cria a carteira escolar do grêmio estudantil e das escolas
Depois de criar a lei n°.: 3.840/2011, que assegura a organização e a implantação de grêmios estudantis como entidades autônomas e representativas dos interesses dos estudantes, junto às escolas de Viamão, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), criou e disciplinou, através de projeto de lei, já aprovado pela Câmara e …
Leia mais »Valorização de negros em propaganda oficial da Prefeitura
Um projeto do vereador Armando Azambuja, transformado em lei municipal nº 3.652, determina que, quando for necessária a presença do elemento humano, as peças publicitárias dos órgãos da administração pública municipal, devem valorizar proporcionalmente a presença de pessoas da raça negra. Além disso, a medida estabelece ainda, que nenhum grupo …
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