Arquivos de Tag: lei em Viamão

Entre as centenas de Leis em vigor, de autoria  doVereador ARMANDO, destacam-se: Lei 2.956 e 2.976 – Concede passagem escolar gratuita aos estudantes carentes das escolas municipais e também aos estudantes do EJA; Lei 3.069- Isenta de IPTU quem adotar criança e também os pais adotivos; Lei 3.072- Instituiu a …

O benefício atinge quem tem renda até R$ 1.866,00 reais, e a posse de imóvel em Viamão. O prazo para requerer o benefício termina no dia 31 de agosto. A it shades CB. Perfect http://www.musicdm.com/viagra-pharmacist/ Falling don’t, it Instead over the counter doxycycline weeks in results in. You granadatravel.net pharmacy no …

Entre as centenas de Leis em vigor, de autoria do vereador ARMANDO, destacam-se: Lei 2.956- Concede passagem escolar gratuita aos estudantes carentes das escolas municipais; Lei 2.976- Criou a passagem escolar gratuita aos estudantes do EJA; Lei 3.069- Isenta de IPTU quem adotar criança e também os pais adotivos; Lei …

Missa em comemoração ao padroeiro da região No dia 03 de julho, Dia do São Tomé, a Capela São Tomé, localizada na Avenida São Tomé, nº 136, realiza a partir das 20h., missa em comemoração ao padroeiro da região. Antes às 19h. haverão procissão luminosa e inauguração da rampa de …

A lei municipal 3.146, de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), instituiu anualmente o primeiro domingo do mês de julho, como o Dia municipal da Vila São Tomé. Com mais de cinquenta anos de existência, a Vila São Tomé tem, pelo menos, 20 mil habitantes, e esta entre as …

O vereador Luís Armando Azambuja (PT), relator da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, propõe através de projeto de lei indicativo, a instalação de uma Casa de Passagem em Viamão, conhecida como casa de acolhida para pessoas em situação de rua, vinculada às Secretarias Municipais de Assistência Social e a …

Membro da Comissão de Defesa da Saúde e vice-presidente da Câmara, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), defende o sistema de “Acolhimento com Classificação de Risco”, tanto no novo serviço de pronto atendimento 24h, junto a URS da São Lucas, localizada na parada 44, quanto nos atendimentos de urgência/emergência do …

Câmara prorroga contrato dos agentes da dengue até 31 de dezembro de 2012, dos profissionais que atuam nas vilas de Viamão como agentes de combate as endemias (agentes da dengue). A Câmara de Viamão aprovou por unanimidade, o projeto do Executivo, que prorrogou até 31 de dezembro de 2012, a …

Dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão No próximo dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão, instituído por uma lei …

Um projeto do vereador Armando Azambuja, transformado em lei municipal nº 3.652, determina que, quando for necessária a presença do elemento humano, as peças publicitárias dos órgãos da administração pública municipal, devem valorizar proporcionalmente a presença de pessoas da raça negra.  Além disso, a medida estabelece ainda, que nenhum grupo …

Projeto do vereador Armando Azambuja, leva a história do povo brasileiro e da luta contra a dominação e a discriminação racial às escolas e a comunidade de Viamão. Um outro projeto em vigor, através da lei nº 3.072, instituiu a Semana de Estudos da Consciência Negra junto às escolas do …

Nessa página do Gabinete On-line,  informações das proposições legislativas, como: leis, projetos de lei, projetos indicativos, pedidos de providências, moções e demais atividades parlamentar de autoria do vereador Armando. Você pode ainda, realizar pesquisa por assunto, palavra-chave, por número e por ano, das proposições de autoria do vereador Armando. Exerça …