Mais de 6 mil crianças com menos de seis anos ainda não tomaram a vacina contra a gripe em Viamão
Lei do vereador Armando proporciona eleição para 15 conselheiros tutelares em Viamão
No dia 4 de outubro as eleições do Conselho Tutelar, elegerão 15 novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que agora serão divididos em três regiões: dos 4º e 8º distritos, da Sede/Centro, e, das Águas Claras/Itapuã. A presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do …
Leia mais »Viamão terá quinze conselheiros e conselheiras tutelares em 2016
Lei do vereador Armando criou um novo Conselho Tutelar para Zona Rural, e prorrogou mandatos dos atuais conselheiros e conselheiras até janeiro de 2016. Em 2015, haverá eleição para três Conselhos Tutelares, sendo cinco representantes para cada um, com mandato de quatro anos. Além dos Conselhos Tutelares dos 4º. e …
Leia mais »Estudantes das escolas de Viamão recebem aulas sobre a Lei de proteção da Criança e do Adolescente
Um projeto de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), já transformado em lei 3.157, torna obrigatório à inclusão, no currículo das séries da rede pública municipal, aulas do ensino sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida atinge os 26 mil alunos das escolas de Viamão, …
Leia mais »Transporte coletivo de Viamão advertirão sobre ECA
O interior de todos os veículos (ônibus) de transporte coletivo de passageiros de Viamão, deverá contar com placa e/ou cartaz de divulgação relativo advertência, com texto, quanto ao desrespeito dos direitos da criança e do adolescente e os telefones dos conselhos tutelares e do disque denúncias. É esse o teor …
Leia mais »Direitos da Criança nos impressos da Prefeitura
Proposição do vereador Armando, através da lei 3.475, insere frases e textos referentes aos direitos da criança e do adolescente, extraídos do ECA, nos impressos emitidos pela Prefeitura, bem como, em quaisquer tipos de materiais utilizados para propaganda, divulgação e publicidade de todas as secretarias e órgãos municipais. De acordo …
Leia mais »LEI DO ARMANDO PARA COMBATER EM VIAMÃO O TRABALHO INFANTIL
De autoria do vereador Armando, a medida veda o município de contratar empresas que utilizam trabalho infantil e/ou que não protegem o trabalhador adolescente. Um projeto de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), transformado em lei municipal 2.971, proíbe a Prefeitura e a Câmara municipal, de firmar todo e …
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