CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) CURSO DE RECICLAGEM: Taxa (Exame Teórico) R$ 33,85 Curso Desbloqueio: R$ 220,80 Apostila: R$ 25,00 CURSO + TAXA →R$ 279,65 “Existem dois tipos de processos de suspensão do direito de dirigir: por pontos e por infração específica. O processo de suspensão por pontos se dá …

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) PRIMEIRA HABILITAÇÃO: CATEGORIA A Taxa: R$ 265,67 Curso Teórico: R$ 331,20 Curso Prático: R$ 1.024,45 Apostila: R$ 25,00 CURSO TOTAL → R$ 1.380,65 CURSO + TAXA → R$ 1.646,32 CATEGORIA B Taxa: R$ 265,67 Curso Teórico: R$ 331,20 Curso Simulador: R$ 277,30 Curso Prático: R$ …

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) SEGUNDA VIA: 2º VIA CNH: R$ 48,64 Documentos: Cópia e Original da Carteira de Identidade; Cópia e Original do CPF; Cópia e original do Boletim de Ocorrência; Cópia e Original do Comprovante de Residência do Mês Atual (Luz, Água, Telefone ou Gás); Autoescolas O Centro …

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DEFINITIVA: Valor: Expedição do documento de habilitação: R$ 48,64 Documentos: Cópia e Original da CNH; Cópia e Original do Comprovante de Residência do Mês Atual (Luz, Água, Telefone ou Gás); Autoescolas O Centro de Formação de Condutores ou auto-escola, é uma empresa prestadora de serviços, que …

Pagamento até o dia 31 janeiro de 2018, em cota única: 30% de desconto O vereador Armando Azambuja (PT), autor da legislação que criou e defendeu a manutenção do benefício, exclusivo aos contribuintes de Viamão, explica que até 31 de janeiro, tem um descontão de 30% em todos os valores cobrados como IPTU/2018. Mais …

CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) RENOVAÇÃO: Taxa (Particular) R$ 196,51 Taxa (Profissional) R$ 258,66 Acima de 65 anos Taxa (Particular) R$ 117,91 Taxa (Profissional) R$ 155,20 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Cópia e Original da CNH; Cópia e Original do Comprovante de Residência do Mês Atual (Luz, Água, Telefone ou Gás). Autoescolas O …

LEI MUNICIPAL N° 3346/2005. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESPAÇOS DE LAZER E PRAÇAS INFANTIS DE VIAMÃO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou …

LEI MUNICIPAL N.º 3.571/2007.   PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E EQUIVALENTES, PARA EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÕES E/OU ATESTADOS PARA ESTUDANTES.    ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.590/2007. DENOMINA DE ESTRADA DO BOQUEIRÃO DO PASSO, A VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS.   ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.704/2009.   ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SÍTIO DA PRINCESA DO VALE, NO DISTRITO DO ESPIGÃO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …

LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2010.   DENOMINA O BECO SERVIDÃO NO CANTA GALO, DE RUA PALMARITO VIEIRA DE AGUIAR. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.   Art.1º …

LEI MUNICIPAL Nº 3.815/2010.   DENOMINA DE SÃO TOMÉ, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA VILA SÃO TOMÉ.   ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.   Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. …