Município deve estar entre os 224 dos 497 do Estado, aptos a registrar voto biométrico de todo o eleitorado nas eleições do ano que vem. Demonstrando o novo título eleitoral com a inscrição de “Identificação Biométrica”, o presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara, vereador Luís Armando …
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Acompanhados por representantes da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão (SAEV) e da equipe técnica da Prefeitura, foi aprovado pela Câmara, na última sessão, o Projeto de Lei (PL) 020/15, do novo Código de Obras de Viamão, que regulamenta e aponta normas e estabelece padrões para projetos de construções …
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A partir deste mês, o novo abono salarial será de R$ 450,00 para os servidores ativos e inativos, R$ 800,00 aos médicos e odontólogos, e, R$ 600,00 aos servidores lotados e efetivos na Educação. O vale alimentação passou para R$ 350,00 e beneficia 2,7 mil funcionários. Com preferência de votação, …
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Com a preferência de votação, solicitada pelo vereador Armando (PT), os dois projetos que beneficiam mais de 2,7 mil servidores municipais da prefeitura, serão votados, a partir das 17h, na sessão do dia 19/05. A Câmara aprovou na última sessão, proposição de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que …
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No dia 4 de outubro as eleições do Conselho Tutelar, elegerão 15 novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que agora serão divididos em três regiões: dos 4º e 8º distritos, da Sede/Centro, e, das Águas Claras/Itapuã. A presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do …
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Decisão do presidente da Comissão Especial, vereador Armando Azambuja (PT), que atendeu reivindicação da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão, concedeu mais 21 dias para sugestões e manifestações dos mais diversos segmentos e representações da comunidade, para a formalização do novo Código de Obras. Depois de uma audiência, na tarde de …
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No evento que marcou a posse da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), ligado ao Ministério da Saúde, do Governo Federal, do último sábado (09/05), o vereador Luís Armando Azambuja (PT), se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para agradecer a construção e a instalação da Unidade de …
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A medida, de autoria do vereador Armando, que foi inédita no País, coíbe, desde 2009, a reeleição de todos os cargos da mesa diretora do Legislativo viamonense. Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, recém aprovou, e que ainda, necessita de discussão e aprovação do plenário, de …
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Fim da polêmica do emplacamento de tratores: Medida Provisória vai desobrigar agricultores de emplacar e licenciar os veículos rurais. “O registro será bem simples e sem custo ao agricultor”, diz o Bohn Gass. O presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, vereador Luís Armando Azambuja (PT), ocupou a tribuna, …
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Sem jamais ter abandonado os eixos principais de seu trabalho – agricultura familiar, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável – o gaúcho de Santo Cristo, Elvino Bohn Gass, assumiu, neste domingo (1° de fevereiro), em Brasília, seu quinto mandato parlamentar consecutivo. No pleito de outubro, ele foi reeleito pela segunda vez …
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Foi sancionado pelo executivo municipal, um conjunto leis de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que formam as normas das políticas públicas municipal para o fomento e incentivos da atividade agrícola no município, priorizando o agricultor familiar. A lei municipal nº 4.259/2014, instituiu o Programa de Incentivo a Agricultura …
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Cotas de 44% para negros e pardos em concursos públicos, Semana da Consciência Negra nas escolas e a valorização de negros em propaganda oficial, são os destaques das diversas leis do vereador Armando a favor das políticas afirmativas em Viamão. Foi de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que …
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Vereador Armando