O prazo da solicitação para o benefício termina no dia 31 de março para quem já são pais adotivos.  A lei do vereador Armando, incentiva adoção e a guarda de crianças, com a isenção de impostos municipais. Pioneiro no País, um projeto em Viamão, já transformado em lei municipal n° …

Outra via pública que foi regularizada no pacote de projetos do vereador Armando, foi a Rua Palmeris, como foi oficializada a Rua 28, do loteamento Parque Índio Jary, através da lei nº.: 3.859/2011. De acordo com o autor dos projetos, vereador Armando, a medida vai proporcionar meios dos moradores contarem …

DENOMINA DE RUA JOÃO EDGAR DIAS, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO AVENIDA “A1”, NO JARDIM OUTEIRAL. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – A via …

Cobrança do imposto é diferente para imóvel predial e territorial O relator da Comissão de Constituição, Redação e Justiça da Câmara, o vereador Armando Azambuja, enfatiza a necessidade da comunidade viamonense entender como é calculado o IPTU dos imóveis de Viamão, como também seus investimentos e aplicações, sendo este imposto, …

“O assédio moral nas dependências do local de trabalho, é prática repreensível e contrária aos direitos humanos e à cidadania, e traz dano à personalidade, dignidade, integridade física ou psíquica do (a) funcionário (a) e sujeitas as penalidades administrativas previstas na lei municipal nº.: 3.309” Outra lei nº.: 3.634, também …

Dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão No próximo dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão, instituído por uma lei …

A data referencia o assassinato do estudante que marcou a resistência estudantil contra o regime militar. Uma data especial, no calendário oficial e de eventos do município, para que os grêmios estudantis das escolas de Viamão possam desenvolver a integração, com palestras, debates, atividades educacionais, esportivas e culturais, que contribuam …

A dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública. O controle da reprodução do Aedes aegypti, causador da doença, é uma tarefa difícil, já que seus ovos são resistentes e sobrevivem por vários meses. Com a finalidade de combater o mosquito e educar a população viamonense, o vereador …

A população idosa tem mostrado um crescente aumento, com estimativas que indicam uma elevação desses índices para as próximas décadas. Em contraposição, percebe-se que a nossa sociedade confunde a imagem do envelhecer e da velhice, caracterizando a terceira idade como uma fase da vida em declínio, tanto humano quanto social. …

Um projeto em tramitação na Câmara, de autoria do vereador Armando Azambuja, defende a obrigação de atualização automática das nomenclaturas das vias públicas oficializadas por leis municipais, por todos os órgãos que envolvem a necessidade de citação e registro. Entre os órgãos estão a prefeitura, CEEE, Corsan, companhias de telefonia …