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Arquivos de Tag: Viamão

Politicas públicas para defender e beneficiar agricultura familiar em Viamão

Vereador Armando lembrou o Dia do Agricultor e a Semana Municipal do Agricultor e defendeu incentivos para agricultura familiar. A Câmara aprovou, e o Executivo sancionou, transformando em leis, um conjunto de projetos, todos de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que formam políticas públicas para o fomento e …

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Projeto anistia 100% das multas e juros do IPTU, ISS, taxas e de qualquer outro tipo de dívida com a Prefeitura de Viamão

Criado pela Lei 4002/2012, de autoria do vereador Armando Azambuja (PT), e acatado pelo Executivo, o Programa de Recuperação de Créditos vai conceder perdão total dos encargos de juros e multas dos inadimplentes de créditos de qualquer origem devidos ao município, para os pagamentos realizados até 30 de setembro, com …

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Novo Código de Obras de Viamão entrará em vigor nesta semana

Emendas do vereador Armando, vão garantir a isenção do pagamento da taxa, de alvará de licença para construção para moradia popular, com o fornecimento gratuito, pela Prefeitura, de projetos de arquitetura, e de assistência e responsabilidade técnica de profissional habilitado, além da promoção de regularização fundiária das residencias construídas e …

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Câmara vai votar nesta terça-feira, reajuste do abono e do vale alimentação do funcionalismo

Com a preferência de votação, solicitada pelo vereador Armando (PT), os dois projetos que beneficiam mais de 2,7 mil servidores municipais da prefeitura, serão votados, a partir das 17h, na sessão do dia 19/05. A Câmara aprovou na última sessão, proposição de autoria do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que …

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Lei do vereador Armando proporciona eleição para 15 conselheiros tutelares em Viamão

No dia 4 de outubro as eleições do Conselho Tutelar, elegerão 15 novos defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que agora serão divididos em três regiões: dos 4º e 8º distritos, da Sede/Centro, e, das Águas Claras/Itapuã. A presidente do Conselho Viamonense dos Direitos da Criança e do …

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Comunidade tem prazo prorrogado para sugestões ao projeto do novo Código de Obras de Viamão

Decisão do presidente da Comissão Especial, vereador Armando Azambuja (PT), que atendeu reivindicação da Sociedade de Arquitetos e Engenheiros de Viamão, concedeu mais 21 dias para sugestões e manifestações dos mais diversos segmentos e representações da comunidade, para a formalização do novo Código de Obras. Depois de uma audiência, na tarde de …

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Armando agradece construção da UPA e reivindica mais recursos ao ministro da Saúde, Arthur Chioro

No evento que marcou a posse da diretoria do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), ligado ao Ministério da Saúde, do Governo Federal, do último sábado (09/05), o vereador Luís Armando Azambuja (PT), se reuniu com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para agradecer a construção e a instalação da Unidade de …

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