Vereador Armando
Presídio Federal vai ser construído em Eldorado do Sul, para alívio da comunidade de Viamão
Durante a escolha da área para construção, 18 municípios gaúchos se colocaram à disposição para receber a cadeia.
O município de Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi escolhido pelo Ministério da Justiça e Segurança para receber o primeiro presídio federal do Rio Grande do Sul.
A construção era inicialmente prevista para Charqueadas, na Região Carbonífera, mas o terreno na cidade foi rejeitado por um laudo técnico realizado pelo ministério.
Durante a escolha da área para construção, 18 municípios gaúchos se colocaram à disposição para receber a cadeia.
De acordo com o vereador Luís Armando Azambuja (PT), da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Viamão, duas áreas do município chegaram a ser vistoriadas, um terreno que fica ao lado da ETA e pertence à escola e outra área em Itapuã que parece ser a do antigo hospital-colônia, mas logo foram igualmente descartadas pelas autoridades. A cadeia federal, gerida pela União, serviria para receber criminosos de outros Estados. “A medida, contava com resistência da comunidade viamonense, que em sua maioria, se pronunciava contrária, temendo que o abrigo de criminosos de alta periculosidade, poderiam comprometer ainda mais, a insegurança no município, que sofre com a falta de policiamento e altos índices de criminalidade”, enfatizou o vereador Armando.
O local escolhido foi um terreno em Eldorado do Sul, que pertencia à Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), extinta em dezembro de 2016.
O governo do estado deu início ao processo de transferência do terreno do para a União.A licitação para a obra ainda não foi aberta e é prevista para ocorrer a partir de julho.
De acordo com o Ministério da Justiça, o presídio deve ser concluído no fim deste ano.O orçamento inicial previsto para a obra é de R$ 60 milhões, e a capacidade será de 210 presos.
Conforme o Ministério da Justiça e Segurança, os contatos com o município ficaram a cargo do governo do Estado e os benefícios diretos para a cidade incluem a geração de empregos diretos e indiretos, decorrentes de contratos de prestações de serviço, como manutenção, lavanderia, fornecimento de alimentação, por exemplo.
Presídios Federais
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) possui quatro unidades, localizadas em Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO), além da quinta em construção em Brasília (DF). A finalidade do sistema é apoiar os estados no isolamento de lideranças do crime organizado. O Plano Nacional de Segurança prevê mais cinco prisões no mesmo modelo, uma delas esta que vai para Eldorado do Sul. Outras duas devem ser construídas no Amazonas e na Paraíba.
