Acordo e a compra pela prefeitura busca evitar o fechamento total do Hospital de Viamão e qualificar os serviços
Gestão do Novo Tempo na Prefeitura, vai assumir o Hospital de Viamão.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS autorizou, por meio de decisão da junta de recuperação judicial, a venda do Hospital Viamão para a Prefeitura da cidade.
O anúncio foi feito na sessão plenária realizada nesta terça-feira, (23), pelo vereador Armando, líder do governo e presidente da Comissão de Defesa da Saúde da Câmara,
A decisão do TJ/RS ocorreu através do juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, liberou, na tarde desta terça-feira (23) a venda da instituição. A autorização atende a pedido da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), que administra o local e está sob recuperação judicial.
O interesse pela compra partiu da prefeitura de Viamão, atrvés da gestão do Novo Tempo para Viamão, liderada pelo prefeito, engenheiro Nilton Magalhães, que pretende assumir a gestão. O objetivo é evitar o fechamento do hospital, que vive uma crise e está sob ameaça de fechamento dos setores de urgência, emergência e saúde mental.
O acordo entre a fundação e a prefeitura foi fechado por R$ 24 milhões. A decisão judicial abre prazo para a realização de assembleia geral, em que credores poderão deliberar sobre a venda. Na autorização judicial, o magistrado destacou que o valor poderá ser usado no pagamento de verbas rescisórias de funcionários.
“A venda do bem, ao mesmo tempo que permitirá o ingresso no caixa da fundação recuperanda vinte e quatro milhões para pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, representará a continuidade do serviço à população de Viamão (evitando, no limite, sobrecarregar o serviço da capital, ou seja, com repercussão em toda a nossa unidade federada)”, diz trecho da decisão.
A prefeitura de Viamão aguarda a finalização da operação de crédito, o que deve ocorrer ainda esta semana. O Hospital Viamão, que é uma das referências no atendimento médico da Região Metropolitana, está com o setor de traumatologia fechado desde março de 2023.
Segundo a prefeitura, as incertezas sobre o funcionamento do local nas últimas semanas ampliaram a sobrecarga na rede pública municipal. A Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Viamão passou a ser mais procurada e soma entre 12 e 13 mil atendimentos por mês atualmente, contra 3,5 mil do hospital, conforme o Poder Executivo.
O líder do governo, vereador Armando, também afirma que, nos próximos dias, deve ser aberto um processo de seleção da nova empresa prestadora de serviços, que atuará junto à Prefeitura em convênio ao Governo do Estado, situação essas articlada pelo ex-prefeito e ex-secratrio de Saude de Viaamão, e agora deputado Estadual, professr Bonatto.
“Além da compra do Hospital Viamão, também está sendo prospectada a construção de um novo hospital para a cidade, com especialidades de média e alta complexidade para atender o município e arredores”, finaliza.