Vereador Armando
LEI MUNICIPAL Nº 3.861/2011 – INSTITUI ESTUDOS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VIAMÃO. NADIM HARFOUCHE, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu nos termos do artigo 45, § …
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COMBATE A DENGUE
LEI MUNICIPAL Nº 3.861/2011 INSTITUI ESTUDOS DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO. NADIM HARFOUCHE, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu nos termos do artigo 45, § 8º da Lei …
Leia mais »CONTRATAÇÃO AGENTE DENGUE
LEI MUNICIPAL Nº. 3.609/2007 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado …
Leia mais »VERMINOSE INTESTINAL
LEI MUNICIPAL Nº 2989/2001 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO DE PREVENÇÃO À VERMINOSE INTESTINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1.º …
Leia mais »ALEITAMENTO MATERNO
LEI MUNICIPAL Nº 3050/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MIGUEL LULI ELIAS, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 45, § 8.º da Lei Orgânica do …
Leia mais »PREVENÇÃO DA LEPTOSPIROSE
LEI MUNICIPAL Nº 2.968/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA LEPTOSPIROSE. ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º – Fica instituído o Programa de Prevenção da Leptospirose, …
Leia mais »SEMANA DO BEBÊ
LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2009 INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º – Fica instituído e incluído o Dia Municipal …
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