Defesa Trabalhador

Abono salarial, adicional de risco de vida, desempenho à gestão tributária, média das horas extras e a equiparação salarial, integrarão o cálculo do pagamento do décimo terceiro e das férias dos 3,2 mil servidores municipais. Aprovação por unanimidade pela Câmara, nesta terça-feira (19), do projeto de lei (PL) 258/13 e …

Lei do vereador Armando criou um novo Conselho Tutelar para Zona Rural, e prorrogou mandatos dos atuais conselheiros e conselheiras até janeiro de 2016. Em 2015, haverá eleição para três Conselhos Tutelares, sendo cinco representantes para cada um, com mandato de quatro anos. Além dos Conselhos Tutelares dos 4º. e …

A medida atinge mais de 3 mil servidores da Prefeitura de Viamão. O benefício deve valer a partir deste mês. O anúncio foi do presidente da Câmara municipal, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), em pronunciamento na sessão na última quinta-feira (31/10), que depois de uma audiência com o prefeito …

Aumento dos salários do magistério e abono para os demais servidores foi aprovado por unanimidade e já estará disponível ainda este mês. Prefeitura promete pagar parcelas retroativas ao magistério ainda este mês. Com o plenário totalmente lotado pelos servidores municipais, os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira os projetos de …

“O assédio moral nas dependências do local de trabalho, é prática repreensível e contrária aos direitos humanos e à cidadania, e traz dano à personalidade, dignidade, integridade física ou psíquica do (a) funcionário (a) e sujeitas as penalidades administrativas previstas na lei municipal nº.: 3.309” Outra lei nº.: 3.634, também …