Caminho do Meio entre as obras do RS na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Além do Caminho do Meio para Viamão, o deputado Bohn Gass também defendeu e conquistou, aprovação da construção do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), e a duplicação do trecho entre Guaíba e Pelotas da BR-116 e da BR-285, na região de São José dos Ausentes, na Serra.
A boa notícia veio do próprio autor da emenda, o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), que conseguiu a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2018, aprovado na última quinta-feira (13), no Plenário do Congresso Nacional, da duplicação das obras da Estrada Caminho, como é conhecido o trecho que começa no fim da Avenida Protásio Alves, em Porto Alegre, na ponte Arrio Feijó da Cecília, perto da divisa com Alvorada, e segue até a Estação da CEEE, na Parada 54 de Viamão.
A eficiência do deputado Bohn Gass, único parlamentar gaúcho, titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, fez com que fosse acrescentada, a Duplicação do Caminho do Meio, junto com outras emendas que a comissão vinha negociando junto ao Governo Federal, e também entre as outras três obras que foram destinadas ao Estado.
Com isso, além da Duplicação do Caminho do Meio, de Viamão, o deputado Bohn Gass também defendeu e conquistou aprovação, junto a Comissão Mista de Orçamento, das três emendas prioritárias e impositivas da Bancada Gaúcha.
Na área da saúde e para tratamento de câncer, destinado aos atendimentos de usuários do SUS (Sistema único de Saúde) de Porto Alegre, Viamão, Alvorada, Gravataí e demais da região metropolitana e do Estado, as obras de construção do Centro de Oncologia do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Na mobilidade urbana, a duplicação do trecho entre Guaíba e Pelotas da BR-116, e, a conclusão de trecho de 6 a 8 Km da BR-285, na região de São José dos Ausentes, na Serra, para ligação de turismo, integração e conservação dessa região.
Escute o trecho do áudio da entrevista a Rádio Câmara, do deputado Bohn Gass, após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que incluiu o Caminho do Meio de Viamão
Vereador Armando: A força tarefa para Duplicação do Caminho do Meio
Já temos o projeto pronto e aprovado, e já conseguimos chegar ao caderno de obras do Governo Federal, através da LDO, comemora o vereador Armando.
A notícia foi comemorada pelo vereador Luís Armando Azambuja (PT), que criou a Frente Parlamentar de Apoio à Mobilidade Urbana e Infraestrutura Viária, incumbido de tratar da defesa da Duplicação do Caminho de Meio e de outras obras de mobilidade, através de uma força tarefa aqui em Viamão. “Já temos o projeto pronto e aprovado, e já conseguimos chegar ao caderno de obras do Governo Federal, através da LDO. Agora vamos buscar os recursos orçamentários e necessários para efetivação da Duplicação do Caminho do Meio. Estamos exatamente no meio do caminho dessa luta, que com certeza e apoio de todos, será vitoriosa a comunidade viamonense”, enfatiza o vereador Armando.
Para o vereador Armando Azambuja, que também é o representante no município, do deputado Federal Elvino Bohn Gass, estimativa é de que 100 mil pessoas sejam diretamente beneficiadas com a duplicação do Caminho do Meio, representando uma antiga reivindicação dos moradores de Viamão. “O alto número de atropelamentos no Caminho do Meio, que também não tem meio-fio, está entre as grandes preocupações dos viamonenses, que sonham com a obra, para desafogar o intenso, interminável e grande congestionamento das manhãs e tardes do trânsito de veículos da ERS 040, além de qualificar a mobilidade urbana da região, assim como, torna-la mais segura, sinalizada e iluminada”, concluiu o vereador Armando.
A Estrada Caminho do Meio (da ponte do Arroio Feijó até a ERS 040-Rodovia Tapir Rocha), além de servir como rota alternativa da ERS 040, define-se como via coletora, pelo grande número de usuários nas horas de pico.
Por dia, circulam quase 7.500 veículos, no sentido Viamão/Porto Alegre e quase 7.000, no sentido Porto Alegre/Viamão.
Bairros Contemplados com a Duplicação do Caminho do Meio:
Porto Alegre: Vila Safira, Protásio Alves, Mário Quintana, Rubem Berta, Verdes Campos e Loteamentos/Condomínios Diversos
Viamão: Parque Índio Jari, Monte Alegre, Novo Horizonte, Jardim do Castelo e Loteamentos Condomínios diversos.
Alvorada: Loteamento Algarve, Porto Verde, Loteamento Nossa senhora Aparecida, vila Torotama, Stella Maris e Lotemaneots/ Condomínios Diversos.
Bohn Gass: LDO blindou Mais Médicos, além de elevar gastos com áreas sociais, saúde e educação
Com isso, o programa Mais Médico, e os investimentos em as ações nas áreas sociais, da saúde e nas metas inscritas no Plano Nacional de Educação, não deverão ser contingenciáveis pelo Governo Temer.
De acordo com o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), único parlamentar gaúcho, titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, o texto aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da União para 2018, aprovado na última quinta-feira (13), no Plenário do Congresso Nacional, proibiu a limitação os recursos direcionados para o programa Mais Médicos, medida que não constava do texto enviado pelo governo, além disso, foi elevado os gastos per capita em área social, e determinados que os pisos constitucionais para a saúde e para a educação, sejam acrescidos da taxa de crescimento populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o próximo ano, que é de 0,73%.
Com isso, o programa Mais Médico, e investimentos em as ações nas áreas sociais, da saúde e nas metas inscritas no Plano Nacional de Educação (PNE), passam a fazer parte de um dos anexos da lei que elenca todas as despesas não contingenciáveis.
Outra medida aprovado na LDO, determina que o pagamento das emendas de deputados e senadores será concentrado nos seis meses iniciais do ano, evitando que a execução seja prejudicada pelo chamado “defeso eleitoral”, onde a execução de emendas é vedada pela Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), nos três meses que antecedem as eleições.
O texto do projeto da LDO, irá agora para sanção presidencial, que servirá como orientação da elaboração e da execução do orçamento de 2018 do País.
Por outro lado, o deputado Bohn Gass criticou o congelamento de gastos por 20 anos, determinados pelo projeto do governo Temer, que impactou nos investimentos previstos da LDO, onde não haverá tanto recursos como nos governos Lula e Dilma, nas áreas sociais, saúde, educação, segurança e nos recursos humanos dos serviços públicos, além de previsão de ampliação da malha tributária com elevação de impostos. “Foi esse congelamento de gastos que o Temer fez depois do Golpe, razão que o salário mínimo não tivesse aumento acima da inflação, como havia no tempo do Lula e Dilma, o que vai dificultar o consumo, e com impacto do comercio e na geração de empregos, além disso, não permite as contratações de novos funcionários concursados nas áreas da saúde e educação, mas aumentam os impostos a população, tira direitos trabalhistas e da previdência social”, apontou o deputado Bohn Gass.