Associação de moradores fará gestão dos recursos hídricos das nascentes do Rio Gravataí com camioneta doada pelo INCRA através de projeto aprovado pela Câmara em parceria com a Prefeitura Municipal.
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na tarde desta quinta-feira, o projeto de lei 040/2012, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de veículo automotor à Associação dos Moradores do Assentamento Filhos de Sepé – AAFISE, doado pelo INCRA à entidade. O veículo, uma camioneta Hilux, ano 2001, que será utilizada na operacionalização do Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos, do INCRA e no gerenciamento dos recursos hídricos do cultivo do arroz orgânico.
Antes da sessão, o coordenador de irrigação da AAFISE, Osmar Moisés de Moura, acompanhado pelo engenheiro agrônomo Ricardo Diel e pelo representante da Cooperativa de Produtores Orgânicos da Reforma Agrária de
Viamão (Cooperav), Huli Zang, visitou o gabinete do presidente do Legislativo, vereador Luís Armando Azambuja (PT) para receber informações sobre o projeto de lei e convidar os vereadores para conhecer o trabalho realizado pelas entidades que atuam junto aos agricultores do Assentamento.
“Temos a necessidade de receber este veículo para dar
suporte aos nossos projetos. Somos responsáveis pela gestão e manejo das bacias que abastecem as nascentes do Rio Gravataí, no Banhado Grande e no Banhado dos Pachecos, e a camioneta agilizaria nosso trabalho de monitoramento dos recursos hídricos”, explicou o agrônomo Ricardo Diel.
Na sessão, o vereador Armando Azambuja, presidindo os trabalhos, solicitou a preferência de votação e com a anuência de todos os vereadores colocou em discussão o projeto de lei, imediatamente aprovado. “Todas as comissões deram parecer favorável à iniciativa e o PL40/2013 encontra-se na pauta para votação. Aprovamos em preferência de votação porque se trata de uma demanda realmente necessária para que as entidades do Assentamento Filhos de Sepé continuem realizando o seu belo trabalho, voltado para a agricultura familiar e a produção de alimentos orgânicos”, afirmou Armando justificando o voto favorável de todos os vereadores.
Filhos de Sepé
– O Assentamento Filhos de Sepé foi criado em 1998 e atualmente conta 376 famílias em quase 7 mil hectares. Está localizado no Distrito de Águas Claras e é organizado em quatro setores.
– O Assentamento possui Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais demarcadas. O uso das águas de irrigação do arroz orgânico cultivado em suas lavouras é outorgado e licenciado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM.
– Todas as atividades agrícolas desenvolvidas do Assentamento são de base agro ecológica, o que qualifica as condições ambientais. Todo o cultivo de arroz e parte da produção de frutas e hortaliças são certificadas como produção orgânica.
– Na safra 2012/2013 os produtores do Assentamento cultivaram aproximadamente 1200 hectares com arroz orgânico e produziram em torno de 90 mil sacas do produto certificado.