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Armando comemora anúncio do Deputado Bohn Gass da extinção de emplacamento e licenciamento de maquinários agrícolas

Fim da polêmica do emplacamento de tratores: Medida Provisória vai desobrigar agricultores de emplacar e licenciar os veículos rurais. “O registro será bem simples e sem custo ao agricultor”, diz o Bohn Gass.

Dep_bohn-gass-WEBO presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, vereador Luís Armando Azambuja (PT), ocupou a tribuna, na última sessão, para comemorar o fim da polêmica do emplacamento de tratores promovida e conquistada pela políticas públicas a favor da agricultura familiar do deputado federal Elvino s (PT/RS).

O deputado Bohn Gass garantiu: o Governo Dilma vai encerrar, definitivamente, a polêmica sobre o emplacamento e licenciamento de tratores. “O Governo está concluindo a redação da Medida Provisória que desobriga o agricultor de emplacar e licenciar os veículos rurais. Tudo isso será substituído por um único e simplificado registro sem qualquer custo parar os agricultores”, afirmou Bohn Gass, que teve a confirmação do atendimento de sua proposta, após reunir-se, na última semana,  com o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gerson Ben.

De acordo com Bohn Gass, tudo vai ser substituído por um único e simplificado registro, sem qualquer custo para os agricultores. Além disso, não haverá mais exigência do licenciamento para tratores e outros maquinários, o que poderia acarretar em IPVA.

As regras iniciais, que partiram do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), segundo Bohn Gass, não se adequavam à realidade do agricultor que usa sua máquina para serviços de lavoura e, só excepcionalmente, frequenta a rodovia. O deputado ressalta que, desde o princípio, o Governo Dilma foi sensível às reivindicações dos agricultores e, em todas as ações subsequentes, buscou maneiras de adequar a normatização à vida dos colonos. “Foi neste sentido que se editou a Medida Provisória permitindo o uso da Carteira B em lugar da categoria D, solicitando o registro apenas para os tratores novos e reduzindo a renovação de licenciamento a uma única vez. Ou seja, desde lá o Governo dava sinais de que não queria onerar produtores rurais”, detalha Bohn Gass.

Contudo, na opinião do deputado Bohn Gass, a flexibilização foi insuficiente e mereceu justa contestação porque as exigências que sobravam ainda implicavam em despesas extras para os proprietários de veículos rurais. “Então, como prova definitiva de que o Governo tenta apenas regulamentar questões relativas ao trânsito e nunca prejudicar agricultores, optou-se, agora, pelo simples registro sem custo algum”.

Sobre o Vereador Vereador Armando

O vereador Armando, como é popularmente conhecido, tem 49 anos, é jornalista/radialista, técnico em contabilidade, Bacharel em Direito, e, pós- graduado em Gestão Hospitalar. Armando esta no quinto mandato de vereador. Armando é considerado um dos vereadores mais atuantes e experientes do Legislativo. É o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas. WhatsApp Lista de Transmissão de Notícias: 51 9990-45123 Celular 51 993321888 Gabinete: 51 34854957

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