Vereador Armando
Iniciativas que estão tramitando no Legislativo têm apoio de ONGs e voluntários engajados na defesa dos animais.
Entidades estiveram reunidas com o presidente da Câmara, vereador Armando e demais parlamentares de Viamão.
O Dia Nacional de Defesa dos Animais, celebrado na última quinta-feira, dia 14 de março, marcou uma nova parceria entre o Poder Legislativo e as entidades e pessoas físicas que tratam da proteção animal em nosso município. Algumas das mais importantes lideranças do segmento estiveram reunidas com os vereadores para cobrar e dar apoio às iniciativas que tramitam na Casa para a modernização da legislação municipal que trata do assunto.
Reunidos com os vereadores Xandão Gomes (PRB), Anderson Lima, o Zé do PV (PV) e o presidente da Câmara, Armando Azambuja (PT), e com a vereadora Eda Giendruczak (PDT), lideranças da Associação de Proteção e Defesa Animal e do Meio Ambiente (APDAMA) e da Instituição Viamonense de Proteção Animal e do Meio Ambiente (IVPAMA), além de protetores voluntários de proteção de animais abandonados do município, solicitaram aos vereadores que a legislação de proteção animal seja ampliada e modernizada, para que as ações de combate ao abandono animal sejam plenamente desenvolvidas. Uma das principais queixas dos protetores é a falta de apoio do Poder Público e a falta de fiscalização por parte das autoridades.
Segundo o vereador Xandão Gomes (PRB) um projeto de lei de sua autoria, que será colocada em votação nos próximos dias, pretende destinar recursos para as Organizações Não Governamentais (ONGs) que cuidam de animais abandonados no município. Para isso, segundo o vereador, estas entidades deverão ser cadastradas pela municipalidade e freqüentemente fiscalizadas. “Não se trata apenas de repassar recursos para ONGs. Queremos que a prefeitura fiscalize o trabalho e o cuidado que os animais recebem nestes abrigos”, explica Xandão.
Já o vereador Zé do PV afirmou que pretende ampliar o debate em tono do tema, qualificando a proposta de Xandão e que também vai apresentar nos próximos dias três proposições que vão auxiliar o poder público na relação com as entidades e protetores do município. “Através de Indicativo ao Executivo vamos apresentar três propostas que visam criar um Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal, e uma Rede de Defesa e Proteção Animal. Também queremos aprofundar o debate sugerindo sansões e penalidades àqueles que praticarem maus tratos. Isso deve ser previsto em lei, para que o município tenha poder de fiscalizar com resultados positivos. São políticas públicas de bem estar animal que devem ser postas em prática o mais breve possível”, defendeu Zé do PV.
O presidente do Legislativo Municipal, vereador Luís Armando Azambuja, pediu que as entidades e protetores mantenham o diálogo com os vereadores e que participem das sessões pressionando pela aprovação de leis que vão de encontro ao bem estar animal. “Esta Casa está aberta ao diálogo e estamos atentos à necessidade de modernização da legislação ambiental. Queremos o apoio e a participação de todos vocês com sugestões e críticas. As leis, muitas vezes, são resultado dos anseios da comunidade e neste caso a preocupação de vocês com a situação dos animais de nosso município é a mola propulsora das mudanças que estes vereadores querem ver implementadas. Vou sugerir, ainda, que a exemplo do país, que definiu um dia para celebrarmos a defesa aos animais, que Viamão também escolha a sua data para homenagear os animais e todos aqueles que defendem uma vida mais digna para estes seres indefesos”, concluiu Armando.
