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Agora é lei: Viamão poderá comprar vacinas contra Covid

Virou lei o projeto para aquisição de vacinas e insumos pela prefeitura de Viamão para o enfrentamento à Covid-19

Nessa semana o vereador Armando Azambuja, transferiu R$ 1 milhão de reais para Prefeitura, oriundos dos recursos da Câmara municipal, para destinação a secretaria de saúde. para aplicação e investimentos nas políticas de combate ao COVID19.

A Câmara aprovou por unanimidade, e o prefeito e secretário de saúde, Valdir Bonatto, sancionou, transformando em lei municipal nº 5036/2021, o projeto que propõe a compra de vacinas, insumos, bens e serviços, logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Armando Azambuja – PSDB, o projeto estabelece também, a contratação de bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária, treinamentos e outros itens essenciais à implementação da vacinação contra a Covid-19 poderão ocorrer com dispensa de licitação.

A nova lei autoriza o prefeito instituir ou participar de consórcios, convênios e quaisquer outros instrumentos similares com outros entes da federação para as aquisições mencionadas no projeto de lei, assim como para compartilhar tecnologias, realizar pesquisas e desenvolver a capacidade de produção local de vacinas.

“A recente aprovação dos protocolos de aplicação das vacinas, com a elaboração do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão, não tem se mostrado algo satisfatório para abranger, com a rapidez necessária, a ampla vacinação da população. Assim, essa lei justifica-se pela necessidade extrema de ampla cobertura de vacinação da população viamonense”, enfatizou o vereador Armando Azambuja.

Em relação aos medicamentos da farmácia, o vereador Armando enfatizou que o prefeito Bonatto realizou novas aquisições e que Viamão atingirá a marca de 73% de remédios disponíveis nas farmácias das UBSs dos itens da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME).

De acordo relatório do prefeito Bonatto, em 1º de janeiro, quando assumiu a prefeitura, apenas 45% dos medicamentos estavam disponíveis no município.

Em Viamão, essa lista do REMUME possui 128 itens, dos quais atualmente 90 estão disponíveis em todas as Unidades Básicas do Município e também no Centro de Especialidades.
Estes medicamentos atendem ao paciente que usa de forma continuada, bem como a quem é atendido diariamente em uma das 18 UBS.

O presidente da Câmara Municipal de Viamão – CMV, vereador Luís Armando Azambuja – PSDB, transferiu por depósito/transferência bancária-TED, na tarde da última sexta-feira (05/03), o valor de R$ 1 milhão de reais, para conta Prefeitura, para possibilitar que o prefeito e secretário de saúde, Valdir Bonatto, possa realizar mais investimentos no enfrentamento à Covid-19 a população viamonense.

Este valor faz parte de um total de R$ 2 milhões de reais, podendo chegar a mais valores,  que serão doados pela Câmara de Viamão à Prefeitura, através de uma economia anual, de  programa pelo Poder Legislativo, com indicação para destinação de compra de vacinas contra o Covid19, máscaras, insumos, contratação de pessoal, pagamento do convênio com Hospital de Viamão para aberturas de leitos e implantação de Unidade Básica de Saúde, além de aquisição de testes rápido (RT-PCR) para detecção de Covid, e demais estruturas necessárias para combater o Novo Coronavírus – COVID-19 e proteger a população viamonense,  e conter o avanço do vírus em nossa cidade”, explicou o vereador Armando Azambuja.

Os recursos que estão sendo transferidos pela Câmara à Prefeitura, são através da modalidade da renúncia de receitas, fruto de economia que serão realizados pelos vereadores/as, determinada pela gestão da presidência do vereador Armando, que administra o Poder Legislativo durante a gestão do ano de 2021.

Sobre o Vereador Vereador Armando

O vereador Armando, como é popularmente conhecido, tem 49 anos, é jornalista/radialista, técnico em contabilidade, Bacharel em Direito, e, pós- graduado em Gestão Hospitalar. Armando esta no quinto mandato de vereador. Armando é considerado um dos vereadores mais atuantes e experientes do Legislativo. É o campeão de projetos e de leis aprovadas e sancionadas. WhatsApp Lista de Transmissão de Notícias: 51 9990-45123 Celular 51 993321888 Gabinete: 51 34854957

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