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“O assédio moral nas dependências do local de trabalho, é prática repreensível e contrária aos direitos humanos e à cidadania, e traz dano à personalidade, dignidade, integridade física ou psíquica do (a) funcionário (a) e sujeitas as penalidades administrativas previstas na lei municipal nº.: 3.309” Outra lei nº.: 3.634, também …

Dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão No próximo dia 3 de maio, primeiro dia útil ao Dia do Trabalhador, é o Dia Municipal do Combate ao Assédio Moral em Viamão, instituído por uma lei …

A data referencia o assassinato do estudante que marcou a resistência estudantil contra o regime militar. Uma data especial, no calendário oficial e de eventos do município, para que os grêmios estudantis das escolas de Viamão possam desenvolver a integração, com palestras, debates, atividades educacionais, esportivas e culturais, que contribuam …

A população idosa tem mostrado um crescente aumento, com estimativas que indicam uma elevação desses índices para as próximas décadas. Em contraposição, percebe-se que a nossa sociedade confunde a imagem do envelhecer e da velhice, caracterizando a terceira idade como uma fase da vida em declínio, tanto humano quanto social. …

Um projeto em tramitação na Câmara, de autoria do vereador Armando Azambuja, defende a obrigação de atualização automática das nomenclaturas das vias públicas oficializadas por leis municipais, por todos os órgãos que envolvem a necessidade de citação e registro. Entre os órgãos estão a prefeitura, CEEE, Corsan, companhias de telefonia …

A reivindicação dos moradores da Vila Orieta, liderados pela Associação Comunitária e o Clube de Mães Nossa Senhora da Saúde, de homenagear Pedro Alberello, o líder comunitário que marcou as mais importantes lutas e conquistadas na região, como: a construção e instalação da sede da entidade comunitária, do posto de …

Por iniciativa do vereador Luís Armando Azambuja (PT), que atendeu a reivindicação da população da região do Cocão, do loteamento Residencial Parque do Sol, a Câmara aprovou e o Executivo sancionou, projetos de lei que oficializaram e denominaram diversas vias públicas daquela localidade. Pelos projetos que já foram transformados em …

Depois de criar a lei n°.: 3.840/2011, que assegura a organização e a implantação de grêmios estudantis como entidades autônomas e representativas dos interesses dos estudantes, junto às escolas de Viamão, o vereador Luís Armando Azambuja (PT), criou e disciplinou, através de projeto de lei, já aprovado pela Câmara e …

Em audiência com Secretário Maurício Dziedricki, o vereador Armando pediu apoio aos pequenos empreendedores viamonenses. O relator da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, vereador Luís Armando Azambuja (PT), esteve reunido com o Secretário da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa, Maurício Dziedricki, onde solicitou o convênio …

Um projeto do vereador Armando Azambuja, transformado em lei municipal nº 3.652, determina que, quando for necessária a presença do elemento humano, as peças publicitárias dos órgãos da administração pública municipal, devem valorizar proporcionalmente a presença de pessoas da raça negra.  Além disso, a medida estabelece ainda, que nenhum grupo …

Projeto do vereador Armando Azambuja, leva a história do povo brasileiro e da luta contra a dominação e a discriminação racial às escolas e a comunidade de Viamão. Um outro projeto em vigor, através da lei nº 3.072, instituiu a Semana de Estudos da Consciência Negra junto às escolas do …

Projeto inédito do Armando, coloca Viamão no maior índice do País, de cotas reservados aos descendentes afro-brasileiros. Através de um projeto de emenda do vereador Armando Azambuja, os negros e pardos conquistaram a reserva, do maior percentual do País, de vagas em concursos para emprego público. O projeto do vereador …