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Leis de 2009 – Autoria do Vereador Armando

Os principais projetos de lei de autoria do Vereador Luís Armando Azambuja, que foram aprovados pelo Legislativo e sancionados pelo Executivo, e que foram transformadas leis municipais em 2009.

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Lei 3.022/2001 – Denomina de Rua Yolanda Fernandes Correa, no Gon. Santos.
Lei 3.015/2001 – Permite construção de gabines (casinha) nos pontos de Táxi.
Lei 3.001/2001 – Autoriza a utilização de Gás natural Veicular – (GNV), nos Táxi.
Lei 2.989/2001 – Programa educativo de prevenção à verminose intestinal.
Lei 2.988/2001 – Instituí o programa de prevenção a Violência nas escolas.
Lei 2.985/2001 – Denomina de Rua Antonio Aldonir Rolim no Gonçalves Santos.
Lei 2.984/2001 – Denomina de Rua Real Madrid, a rua D do Gonçalves Santos.
Lei 2.983/2001 – Denomina de Rua Walter Bitencourt Lemos no Gon. Santos.
Lei 2.976/2001 – Instituir a passagem escolar gratuita aos estudantes do EJA.
Lei 2.973/2001 – Dispõe sobre o concurso de ornamentação natalina em Viamão.
Lei 2971/2001 – Proíbe de contratar empresas que utilizam trabalho infantil.
Lei 2.968/2001 – Institui o programa de prevenção da Leptospirose.
Lei 2.962/2001 – Obrigatoriedade da manutenção das vias e passeios públicos.
Lei 2.956/2001 – Recursos Passagem gratuita aos alunos das Escolas.


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