Com o fim do recesso do início de ano, sessões ordinárias retornam todas as terças e quintas-feiras.  A Casa Legislativa agora conta com 21 parlamentares e um novo Regimento Interno que prevê ainda maior participação popular.

O dia 19 de fevereiro, a próxima terça-feira, está marcado para dar início aos grandes debates de 2013 em nossa cidade. É nesse dia que os vereadores de Viamão retomam os trabalhos depois dos 40 dias de recesso previstos no Regimento Interno da Casa. Mas isso não significa que a Câmara de Vereadores tenha permanecido fechada: “Muito pelo contrário! Utilizamos este período de menor movimento para ajustes internos e administrativos, para iniciarmos o ano legislativo mais organizado”, justifica o presidente da Câmara, vereador Luís Armando Azambuja (PT).

Armando lembra que com a recomposição do Legislativo municipal, que agora conta com 21 vereadores, foi necessária uma grande operação de readequação e ampliação dos espaços que iniciou ainda em 2012 e que tomou boa parte do recesso. “Agora ocupamos todo o segundo pavimento da Prefeitura Municipal, com sete novas salas para receber os novos vereadores. Todos estão bem acomodados, dentro das possibilidades que a Casa oferece”, define.

Sessões representativas

Ainda durante o recesso, aconteceram as sessões representativas que contam com a participação de vereadores de todas as bancadas, indicados pelos seus partidos. Essas sessões aconteceram todas as quartas-feiras, às 19 horas, com o objetivo de manter as atividades parlamentares e os vereadores atualizados quanto às correspondências oficiais e outros documentos que ingressam na secretaria. “Cada vereador pode utilizar seu período de recesso como quiser, atendendo às demandas de sua comunidade ou eleitores, visitando órgãos e entidades locais ou de fora de nosso município, preparando sua estratégia para o ano, mas temos compromissos com a Casa nos dias das sessões representativas e elas foram muito produtivas este ano”, salientou o presidente Armando.

Outro ponto que merece destaque é que agora a Câmara de Vereadores conta com 16 comissões permanentes que tratam dos principais assuntos relativos ao dia a dia da sociedade viamonense. É também de responsabilidade das comissões a emissão de pareceres de caráter técnico-legislativo, apreciando e apontando possíveis correções às proposições apresentadas pelos parlamentares. “Neste mandato começam a operar de forma efetiva as comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, dos Direitos da Mulher, dos Direitos do Idoso e dos Direitos da Juventude. Elas já estavam previstas na reforma do Regimento Interno e agora fazem parte permanente do processo legislativo”, explica Armando.

Fórum das Entidades e a participação popular

Uma das grandes novidades desta legislatura é a regulamentação do Fórum de Entidades que possibilitará a participação de associações comunitárias, entidades de classe e de outros fins, durante as sessões, na Tribuna Popular. “Será um canal de comunicação com a comunidade, dando oportunidade para que as entidades postulem suas demandas, ou apresentem assuntos relevantes de interesse da sociedade viamonense como um todo”, comenta o presidente.

Para participar da Tribuna Popular, as entidades deverão apresentar requerimento, por escrito, com antecedência mínima de três dias. A Tribuna Popular acontecerá nas sessões ordinárias das terças-feiras e o tempo reservado para as entidades é de dez minutos. Na primeira sessão, nesta terça-feira (19), a Associação dos Aposentados de Viamão fará uso da Tribuna Popular.

A Casa dos grandes debates

Armando Azambuja, em seu quarto mandato, mas apenas agora eleito para presidir a Casa, acredita que estas novidades e outras que serão implementadas durante o ano, como a reformulação do sítio eletrônico da Câmara de Vereadores vai ampliar as relações do parlamento municipal com a comunidade, qualificando o debate dos temas locais. “Queremos um Legislativo mais atuante, mais transparente, mais comprometido com a nossa comunidade. Por isso vamos trabalhar de uma maneira muito franca, de portas abertas oferecendo o espaço para o debate com os principais agentes e com os interlocutores da sociedade viamonense. Será um ano de intensa atividade e esperamos que os viamonenses se sintam representados por esta legislatura”, finalizou.

Palestra de integração a assessoria dos vereadores e vereadora

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