LEIS DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE RUAS

Principais Leis Municipais de autoria do Vereador ARMANDO, que denominou e oficializou vias públicas, as Ruas sem nomes, do município.

As leis que denominaram e oficializaram as vias, realizadas pelo vereador Armando, auxiliaram no reconhecimento oficial e legal do logradouro público, permitindo a satisfação dos interesses comuns, principalmente dos moradores dessas vias, permitindo a ligação/instalação de energia elétrica da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) e/ou da Coopernorte (Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte), telefone e internet (GVT, OI, entre outras serviços da área), água potável da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), e o acesso do recebimento de correspondências de forma oficial e domiciliar, com acesso aos serviços prestados pelos Correios – ETC (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos), além da atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…), instalação de placa indicativa da via pública denominada, levando mais qualidade de habitabilidade aos viamonenses envolvidos.

BECO BENTO PINTO DA SILVA, NO PASSO DO FIÚZA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.168/2003

DENOMINA DE BENTO PINTO DA SILVA, O BECO LOCALIZADO NO PASSO DO FIÚZA.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º – O Beco de entrada de uso comum que inicia na Rodovia Acrísio Prates, entre os nº 170 e 186, e o seu segmento, Beco de Servidão, que termina na divisa com terras de Carine Cruz de Fraga, localizado no Passo do Fiúza, passam a denominar-se Beco Bento Pinto da Silva.
Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará e solicitará a denominação e atualização cadastral desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção, promulgação e/ou publicação desta Lei.
Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo Único – VETADO
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 15 de setembro de 2003.

ELISEU FAGUNDES CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
MAURÍCIO OLIVEIRA MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

BECO DO CAPITÃO, NO PASSO DA AREIA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.332/2005

DENOMINA-SE DE BECO DO CAPITÃO, A VIA PÚBLICA SEM SAÍDA NO PASSO DA AREIA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A via pública, sem saída, que inicia na atual estrada do Passo das Pedras, localizada entre a atual Estrada do Passo do Comprido e a Estrada Artur José Gatino, que popularmente era chamado de Beco Santo Gomes, no distrito do Passo da Areia, passa a denominar-se Beco do Capitão.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade do Beco do Capitão e/ou distrito do Passo da Areia, através de comissão representativa de moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 07 de junho de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

BECO SERVIDÃO NO CANTA GALO

LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2010.

DENOMINA O BECO SERVIDÃO NO CANTA GALO, DE RUA PALMARITO VIEIRA DE AGUIAR.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.1º – O Beco de Servidão, sem saída, com entrada após o nº 4.700 e antes do nº 3.385, da Estrada Passo das Pedras, no Canta Galo e popularmente chamado de Beco Servidão, passa a denominar-se oficialmente de rua Palmarito Vieira de Aguiar.

Art.2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura deste Beco Servidão, no Canta Galo, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal) Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa/informativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa/informativa, fica a comunidade do Beco Servidão, no Canta Galo, no lugar denominado por esta lei de rua Palmarito Vieira de Aguiar, através de comissão representativa, autorizada a instalar, podendo buscar apoio publicitário para custeio a mesma.

Art.4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 04 de outubro de 2010.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

JUSSEMAR DA SILVA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO

VEREADOR LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

CAPITATA SALÉM, ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJÚ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.807/2010

DENOMINA DE RUA CAPITATA SALÉM, A VIA PÚBLICA NO SETOR A, DO ASSENTAMENTO SEPÉ TIARAJÚ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.1º – A via pública que inicia na popularmente chamada de rua do Mato, e que tem seu término na Estrada João da Fonseca Montana, passa a denominar-se e oficializar-se de rua Capitata Salém, localizado no lugar denominado setor A, do Assentamento Sepé Tiarajú.

Art.2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura deste via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal) Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua Capitata Salém, aqui denominada e oficializada, no lugar denominado setor A, do Assentamento Sepé Tiarajú, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio a mesma.

Art.4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 18 de novembro de 2010.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

JUSSEMAR DA SILVA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
VER. LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

DENOMINAÇÃO RUA ABRIGOS ÔNIBUS

LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2007

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUA NOS ABRIGOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA, Presidente da Câmara Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais:

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu, nos termos do Artigo 45, § 8º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei;

Art. 1º – Os novos abrigos/coberturas de ônibus, construídos e instalados pela municipalidade e/ou empresas concessionárias de ônibus e/ou empresas e/ou instituições públicas e/ou privadas, nos ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo de passageiros do município de Viamão, serão dotados de dispositivo (placa e/ou escrita) indicativo da denominação de Rua/Avenida/Estrada/Rodovia/Beco, com o respectivo CEP (Código de Endereçamento Postal) e Bairro/Vila, da via pública onde for instalado/construído o abrigo.

Art. 2º – Fica estipulado um prazo máximo, de até seis meses, para adequação com a determinação disposta no caput deste artigo, dos abrigos/coberturas de ônibus, construídos e instalados pela municipalidade e/ou empresas concessionárias de ônibus e/ou empresas e/ou instituições públicas e/ou privadas, nos ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo de passageiros do município de Viamão.

Art. 3º – Os dispositivos (placas e/ou escrits) indicativos de que trata o caput do artigo 1º, deverão ser dispostos no frontispício do equipamento urbano (abrigos/cobertura de ônibus) de forma frontal à via.

Art. 4º – A Prefeitura está autorizada a buscar apoio publicitário, para o cumprimento dos dispositivos desta Lei.

Art. 5º – O Poder executivo regulamentará, no que couber e que não conste nesta Lei, no prazo máximo de 30 dias.

Art. 6º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de abril de 2007.

ERALDO ANTONIO ALMEIDA ROGGIA
Presidente

Registre-se e Publique-se

VALMIR VIEIRA DE MOURA
Secretário

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA 1º SGT EUCLIDES BARRACHINI, NA CAPOROROCA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.536/2007

DENOMINA DE RUA 1º SGT EUCLIDES BARRACHINI, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SÍTIO ALVORADA, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A Estrada “C”, do Sítio Alvorada, e a Rua “l”, do Sítio Paloma, que inicia na Estrada “B”, do Sítio Paloma e termina na Estrada “J”, do Sítio Campo Grande, todos localizados na Vila Capororoca, passa a denominar-se Rua 1º Sgt. Euclides Barrachini.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará e solicitará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELEGRÁFOS, BRASIL TELECOM, GVT, Cartório Registro de Imóveis, entre outros, atualização cadastral desta via, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…), imediatamente a data da sanção, promulgação e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da referida via pública aqui denominada, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 16 de abril de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA ANTÔNIO ALDONIR ROLIM, NO GONÇALVES SANTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.985/2001

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ALDONIR ROLIM, A RUA “C” DO LOTEAMENTO GONÇALVES SANTOS.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1.º – A Rua “C” do Loteamento Gonçalves Santos, passa a denominar-se Rua ANTÔNIO ALDONIR ROLIM .

Art. 2.º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim, como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3.º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Loteamento Gonçalves Santos, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4.º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º – Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 25 de julho de 2001.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA: PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA AZALÉIA, NA CAPOROROCA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.539/2007

DENOMINA DE RUA AZALÉIA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SÍTIO PALOMA, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A Estrada “A”, do Sítio Paloma, que também é popularmente chamada de Rua Nossa Senhora de Lurdes, que inicia no antigo Beco de Servidão e Estrada “A”, que também é popularmente chamada de Estrada Sítio Paloma, e que termina na Rua “D”, do Sítio Paloma, passa a denominar-se de Rua Azaléia.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 16 de abril de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA BOA ESPERANÇA, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.318/2005

DENOMINA DE RUA BOA ESPERANÇA, A RUA H, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua H, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA BOA ESPERANÇA.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Jardim do Cocão, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CACIQUE, NA CAPOROROCA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.601/2007

DENOMINA DE RUA CACIQUE, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO SÍTIO PALOMA, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A atual Estrada B é popularmente chamada de rua Cacique, que inicia na rua Juvêncio Peixoto, e que termina na rua João Pedro Delgado sobrinho, localizada na região chamada de Capororoca, passa a denominar-se e oficializar-se de rua Cacique.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 28 de dezembro de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CAMBURIU, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.300/2005

DENOMINA DE RUA CAMBURIU, A RUA 2, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “2” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se Rua Camburiu.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou do Residencial Nossa Senhora da Conceição, na Região São Tomé, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CAMINHO NOVO, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.314/2005

DENOMINA DE RUA CAMINHO NOVO, A RUA C, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua C, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA CAMINHO NOVO.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CARLINDO DE SOUZA GOMES, NO BECO DA BARRAGEM

LEI MUNICIPAL Nº 3.138/2003

DENOMINA DE RUA CARLINDO DE SOUZA GOMES, O BECO DA BARRAGEM, LOCALIZADO NA ESTÂNCIA GRANDE.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º – A via pública sem saída, conhecida popularmente como Beco da Barragem, que inicia na Estrada da Estância Grande, localizado na região da Estância Grande, passa a denominar-se rua Carlindo de Souza Gomes.
Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.
Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo Único – VETADO
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 09 de maio de 2003.

ELISEU FAGUNDES CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURÍCIO OLIVEIRA MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CHARQUEADAS, NA VILA ARAÇÁ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.128/2002

DENOMINA DE RUA CHARQUEADAS, LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA ARAÇÁ.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – Fica denominado de rua Charquedas, o logradouro público da Vila Araçá, localizado em travessa/rua sem saída, entre os números 4.438 e 4.440 da estrada Bérico José Bernardes na Vila Araçá.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou do Loteamento Gonçalves Santos, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 30 de dezembro de 2002.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CHARQUEADAS, NA VILA ARAÇÁ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.129/2002

DENOMINA DE RUA CHARQUEADAS, LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA ARAÇÁ.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou do Loteamento Gonçalves Santos, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 30 de dezembro de 2002.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CINAMOMOS, NO PARQUE DO SOL.

LEI MUNICIPAL Nº3.857/2011

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA CINAMOMOS, A RUA “D”, DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A via pública sem saída, chamada de RUA “D”, que inicia na ESTRADA ASSIS BRASIL, ao lado do Lote 06 (seis), da quadra “A”, do Loteamento PARQUE DO SOL e tem seu término com as terras que são ou foram de SABURU KAGAMI, e entre os: lote 11, da quadra “D” e lote 01, da quadra “G”, do Loteamento PARQUE DO SOL, passa a denominar-se oficialmente de Rua CINAMOMOS.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua CINAMOMOS, no lugar denominado do Loteamento PARQUE DO SOL, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 17 de Maio de 2011.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
JUSSEMAR DA SILVA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA CONDOMÍNIO NOSSO LAR, NA VILA ARAÇÁ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.128/2002

DENOMINA DE RUA CONDOMÍNIO NOSSO LAR, LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA ARAÇÁ.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – Fica denominado de rua Condomínio Nosso Lar, o logradouro público da Vila Araçá, localizado em travessa/rua sem saída, entre os números 4.260 e 5.048 da estrada Bérico José Bernardes na Vila Araçá.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 30 de dezembro de 2002.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA DA ALEGRIA, NO KWAIT.

LEI MUNICIPAL Nº 3.658/2008

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DA ALEGRIA, NO KWAIT.

SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A via pública “popularmente chamada de rua da Alegria, que inicia na rua da Paz, entre os números 53 e 99 e tem seu término na rua da Paz, entre os números 266 e 276, localizado no lugar denominado Kwait, passa a denominar-se oficialmente de rua da Alegria.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua Alegria, no lugar denominado Kwait, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 15 de dezembro de 2008.

SERGIO ANTONIO KUMPFER
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA DA FELICIDADE, NO KWAIT.

LEI MUNICIPAL Nº 3.659/2008

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DA FELICIDADE, NO KWAIT.

SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A via pública “popularmente chamada de rua da Felicidade, que inicia na rua da Paz, na proximidade do número 228, e que tem seu término na Travessa Triunfo, no Valença, localizado no lugar denominado Kwait, passa a denominar-se oficialmente de rua da Felicidade.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua da Felicidade, no lugar denominado Kwait, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 15 de dezembro de 2008.

SERGIO ANTONIO KUMPFER
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se:
ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA DA PAZ, NO KWAIT.

LEI MUNICIPAL Nº 3.660/2008

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA DA PAZ, NO KWAIT.

SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A via pública “popularmente chamada de rua da Paz, que inicia no acesso 11, do Valença, e tem seu término na rua da Alegria, na proximidade do número 276, localizado no lugar denominado Kwait, passa a denominar-se oficialmente de rua da Paz.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 15 de dezembro de 2008.

SERGIO ANTONIO KUMPFER
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA ERVA DOCE, NO PARQUE DO SOL.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.856/2011

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ERVA DOCE, A RUA “C”, DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A via pública sem saída, chamada de RUA “C”, que inicia na popularmente via pública chamada de Rua “D”, e entre os lote 07 da quadra “A” e lote 01, da quadra “C”, do Loteamento PARQUE DO SOL, e tem seu término com a área de preservação permanente, e entre os lote 12, da quadra “A”, e o lote 11, da quadra “C”, do Loteamento PARQUE DO SOL, passa a denominar-se oficialmente de Rua ERVA DOCE.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua ERVA DOCE, no lugar denominado do Loteamento PARQUE DO SOL, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação..

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 17 de Maio de 2011.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

JUSSEMAR DA SILVA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA FLORIANÓPOLIS, NA SÃO TOMÉ

LEI MUNICIPAL Nº 3.303/2005

DENOMINA DE RUA FLORIANÓPOLIS, A RUA 5, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “5” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se rua Florianópolis.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou do Residencial Nossa Senhora da Conceição, na Região São Tomé, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA FLORIPA, A RUA 6,NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.304/2005

DENOMINA DE RUA FLORIPA, A RUA 6, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “6” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se Rua Floripa.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou do Residencial Nossa Senhora da Conceição, na Região São Tomé, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA GAROPABA, A RUA 3, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.301/2005

DENOMINA DE RUA GAROPABA, A RUA 3, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “3” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se Rua Garopaba.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA IMBUIA, NO PARQUE DO SOL.

LEI MUNICIPAL Nº3.855/2011

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA IMBUIA, A RUA “B”, DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A via pública sem saída, chamada de RUA “B”, que inicia na popularmente via pública chamada de Rua “A”, e entre os: lote 18 da quadra “B” e lote 03, da quadra “D”, do Loteamento PARQUE DO SOL, e tem seu término com terras que são ou foram de SABURU KAGAMI, e entre os: lote 09, da quadra “B”, e o lote 01, da quadra “D”, do Loteamento PARQUE DO SOL, passa a denominar-se oficialmente de Rua IMBUIA.
Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.
Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua IMBUIA, no lugar denominado do Loteamento PARQUE DO SOL, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.
Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 17 de Maio de 2011.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se: JUSSEMAR DA SILVA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA ITAPIRANGA, NO JARDIM DO COCÃO

LEI MUNICIPAL Nº 3.319/2005

DENOMINA DE RUA ITAPIRANGA, A RUA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua G, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA ITAPIRANGA.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA ITAPIRANGA,NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.322/2005.

DENOMINA DE RUA ITAPIRANGA, A RUA G, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua G, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA ITAPIRANGA.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Jardim do Cocão, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se
MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA ITAÚBA, NO PARQUE DO SOL.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.858/2011

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA ITAÚBA, A RUA “E”, DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – Avia pública sem saída, chamada de RUA “E”, que inicia na popularmente via pública chamada de Rua “A”, e entre os lote 22 da quadra “G” e área de recreação, do Loteamento PARQUE DO SOL, e tem seu termino com terras que são ou foram de SABURU KAGAMI, e entre os lote 44, da quadra “G”, e o lote 10, da quadra “H”, do Loteamento PARQUE DO SOL, passa a denominar-se oficialmente de Rua ITAÚBA.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua ITAÚBA, no lugar denominado do Loteamento PARQUE DO SOL, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 17 de Maio de 2011.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

JUSSEMAR DA SILVA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA JOAQUINA, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.299/2005

DENOMINA DE RUA JOAQUINA, A RUA 1, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “1” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se Rua Joaquina.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA JUVÊNCIO PEIXOTO, NO SÍTIO ALVORADA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.538/2007

DENOMINA DE RUA JUVÊNCIO PEIXOTO, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SÍTIO PALOMA E NO SÍTIO ALVORADA, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A Estrada “B”, que também é popularmente chamada de Travessa Santo Antonio, localizada no Sítio Paloma e do Sítio Alvorada, na Vila Capororoca, que inicia na divisa com terras de Joaquim Candido da Rocha e outros, do loteamento Paloma, e que termina na divisa de terras de Herdeiros de Tomas Caetano da Silva, do loteamento Sítio Alvorada, passa a denominar-se de Rua Juvêncio Peixoto.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará e solicitará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELEGRÁFOS, BRASIL TELECOM, GVT, Cartório Registro de Imóveis, entre outros, atualização cadastral desta via, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…), imediatamente a data da sanção, promulgação e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da referida via pública aqui denominada, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 16 de abril de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA LA PLATA , NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.321/2005.

DENOMINA DE RUA LA PLATA, A RUA K, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua K, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA LA PLATA.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Jardim do Cocão, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA LAGO DO SOL, NA SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.650/2008

DENOMINA E OFICIALIZA DE RUA LAGO DO SOL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA REGIÃO DA SÃO TOMÉ.

SERGIO ANTONIO KUMPFER, Prefeito Municipal de Viamão em Exercício, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – A via pública, sem saída, que inicia na Estrada Bérico José Bernardes, entre os números 137 e 229, e na primeira entrada após o Condomínio/Rua Altos da Branquinha, na região da Vila São Tomé, passa a oficializar-se e denominar-se rua Lago do Sol.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Brasil Telecom, GVT, EMBRATEL, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN, entre outros) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua Lago do Sol, na Região da Vila São Tomé, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 03 de dezembro de 2008.

SERGIO ANTONIO KUMPFER
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA LÚCIO JOSÉ DE SANTANA, NA BRANQUINHA.

LEI MUNICIPAL Nº 3.087/2002

DENOMINA DE RUA LÚCIO JOSÉ DE SANTANA, O BECO DOS TOCOS, LOCALIZADO NO PASSO DA BRANQUINHA.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A via pública popularmente conhecida como “Beco dos Tocos” do Passo da Branquinha, que inicia na Estrada Alípio de Oliveira Remião (antiga Estrada da Branquinha) e termina no Beco do Santana. Passa a denominar-se rua Lúcio José de Santana.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará e solicitará a denominação desta via aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, CRT, GVT, entre outros, atualização cadastral desta via, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente a data da sanção, promulgação e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, 09 de outubro de 2002.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA MARIA ISABEL GARCIA, NO ESPIGÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.704/2009

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO SÍTIO DA PRINCESA DO VALE, NO DISTRITO DO ESPIGÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.1º – A Rua da Figueira, localizada no Loteamento Sítio da Princesa do Vale, no Distrito do Espigão, passa a denominar-se de RUA MARIA ISABEL GARCIA.

Art.2º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS, e as empresas de telefonia: OI, GVT, VIVO, CLARO, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade do Loteamento Sítio da Princesa do Vale, e/ou do distrito do Espigão, através de comissão representativa de moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art.4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial a lei 3.150/2003.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 24 de agosto de 2009.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

DIOMAR LUIS NEUMANN DE LIMA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
VER. LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA MONTE CLARO, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.313/2005

DENOMINA DE RUA MONTE CLARO, A RUA B, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua B, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA MONTE CLARO.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA PALMARITO VIEIRA AGUIAR, NO CANTA GALO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.794/2010

DENOMINA O BECO SERVIDÃO NO CANTA GALO, DE RUA PALMARITO VIEIRA DE AGUIAR.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art.1º – O Beco de Servidão, sem saída, com entrada após o nº 4.700 e antes do nº 3.385, da Estrada Passo das Pedras, no Canta Galo e popularmente chamado de Beco Servidão, passa a denominar-se oficialmente de rua Palmarito Vieira de Aguiar.

Art.2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura deste Beco Servidão, no Canta Galo, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal) Brasil Telecom, GVT, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa/informativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa/informativa, fica a comunidade do Beco Servidão, no Canta Galo, no lugar denominado por esta lei de rua Palmarito Vieira de Aguiar, através de comissão representativa, autorizada a instalar, podendo buscar apoio publicitário para custeio a mesma.

Art.4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 04 de outubro de 2010.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

JUSSEMAR DA SILVA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA PALMERIS, NO PARQUE INDIO JARY.

LEI MUNICIPAL Nº. 3.859/2011

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA PALMERIS, A RUA 28, DO PARQUE INDIO JARY.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A via pública, chamada de Rua 28, e popularmente de Rua Palmaris, que inicia via pública chamada de Avenida Paraguassú (Avenida “A”), e entre o lote 11 da quadra “02” e o lote 19, da quadra “03”, e tem seu termino na chamada Rua Marechal Rondon (Rua “2”), e entre o lote 10 da quadra “02” e o lote 01, da quadra “03”, do Loteamento Parque Índio Jary, passa a denominar-se oficialmente de Rua PALMERIS.

Art. 2º – A Prefeitura de Viamão comunicará a nova nomenclatura desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, CORREIOS E TELÉGRAFOS (para registro do CEP – Código de Endereçamento Postal), Brasil Telecom, GVT, Oi, entre outros, assim como, realizará atualização cadastral junto aos sistemas da municipalidade (IPTU, ISS…) imediatamente de sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua PALMERIS, no lugar denominado Loteamento Parque Índio Jary, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa podendo buscar apoio publicitário para custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 17 de Maio de 2011.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:
JUSSEMAR DA SILVA
SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA PONCHO VERDE, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.315/2005

DENOMINA DE RUA PONCHO VERDE, A RUA D, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua D, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA PONCHO VERDE.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Jardim do Cocão, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA REAL MADRID , NO GONÇALVES SANTOS

LEI MUNICIPAL Nº 2.984/2001

DENOMINA DE RUA REAL MADRID , A RUA “D” DO LOTEAMENTO GONÇALVES SANTOS

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1.º – A Rua “D” do Loteamento Gonçalves Santos, passa a denominar-se Rua REAL MADRID .

Art. 3.º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogadas as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 25 de julho de 2001.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA: PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA SINIMBU, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.312/2005

DENOMINA DE RUA SINIMBU, A RUA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua A, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA SINIMBU.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO

AUTORIA DO VEREADOR

LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA SINIMBU, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.312/2005

DENOMINA DE RUA SINIMBU, A RUA A, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua A, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA SINIMBU.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA SÍTIO PALOMA, NA CAPOROROCA

LEI MUNICIPAL Nº 3.537/2007

DENOMINA DE RUA SÍTIO PALOMA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SÍTIO DE RECREIO CACIQUE, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – O antigo Beco de Servidão e Estrada “A” que inicia na Estrada João de Oliveira Remião, e que termina na Estrada “B”, localizado no Sítio de Recreio Cacique, na Capororoca, passa a denominar-se e oficializar-se Rua Sítio Paloma.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 16 de abril de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA SÍTIO PALOMA, NO SÍTIO DE RECREIO CACIQUE.

LEI MUNICIPAL Nº 3.537/2007

DENOMINA DE RUA SÍTIO PALOMA, A VIA PÚBLICA, LOCALIZADA NO SÍTIO DE RECREIO CACIQUE, NA CAPOROROCA.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art 1º – O antigo Beco de Servidão e Estrada “A” que inicia na Estrada João de Oliveira Remião, e que termina na Estrada “B”, localizado no Sítio de Recreio Cacique, na Capororoca, passa a denominar-se e oficializar-se Rua Sítio Paloma.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 16 de abril de 2007.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se:

ROBINSON DUARTE DE SOUZA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA TUBARÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

LEI MUNICIPAL Nº 3.302/2005

DENOMINA DE RUA TUBARÃO, A RUA 4, DO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO SÃO TOMÉ.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua “4” do Residencial Nossa Senhora da Conceição, da Região São Tomé, passa a denominar-se rua Tubarão.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 19 de abril de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA VAL PARAÍSO, JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2005.

DENOMINA DE RUA VAL PARAÍSO, A RUA L, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua L, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA VAL PARAÍSO.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.
Parágrafo único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da rua e/ou Jardim do Cocão, através de comissão representativa dos moradores, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA PODER LEGISLATIVO
AUTORIA VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA VAL PARAÍSO, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.319/2005

DENOMINA DE RUA VAL PARAÍSO, A RUA L, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua L, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA VAL PARAÍSO.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA VENTO DO MINUANO, NO JARDIM DO COCÃO.

LEI MUNICIPAL Nº 3.316/2005

DENOMINA DE RUA VENTO DO MINUANO, A RUA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DO COCÃO.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º – A rua E, do loteamento Jardim do Cocão, passam a denominar-se RUA VENTO DO MINUANO.

Art. 3º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 02 de maio de 2005.

ALEX SANDER ALVES BOSCAINI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

MAURO ROBERTO DOS SANTOS ALVES
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIS ARMANDO AZAMBUJA

RUA WALTER BITTENCOURT LEMOS, NO GONÇALVES SANTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.983/2001

DENOMINA DE RUA WALTER BITTENCOURT LEMOS, A RUA “A” DO LOTEAMENTO GONÇALVES SANTOS.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão, no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei

Art. 1.º – A rua “A” do Loteamento Gonçalves Santos, passa a denominar-se WALTER BITTENCOURT LEMOS .

Art. 3.º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Art. 4.º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º – Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 25 de julho de 2001.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA: PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUÍS ARMANDO AZAMBUJA

RUA YOLANDA FERNANDES CORRÊA, NO GONÇALVES SANTOS.

LEI MUNICIPAL Nº 3.022/ 2001

DENOMINA DE RUA YOLANDA FERNANDES CORRÊA, A RUA B, DO LOTEAMENTO GONÇALVES SANTOS.

ELISEU FAGUNDES CHAVES, Prefeito Municipal de Viamão , no uso de suas atribuições legais.

Faço saber que a Câmara Municipal de Viamão aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1.º – a Rua “B” do loteamento Gonçalves Santos, passa a denominar-se Rua Yolanda Fernandes Corrêa.

Art. 2.º – A Prefeitura de Viamão, comunicará a denominação desta via, aos órgãos e serviços oficiais, como: CEEE, CORSAN, Correios e Telégrafos, CRT, GVT, entre outros, assim como realizará atualização cadastral junto aos sistemas da muncipalidade (IPTU, ISSQN…) imediatamente da sanção e/ou publicação desta Lei.

Art. 3.º – A Prefeitura está autorizada a colocar placa indicativa, inclusive, buscando apoio publicitário, na referida via pública, aqui denominada.

Parágrafo Único – No período em que a Prefeitura não colocar placa indicativa, fica a comunidade da Rua e/ou do loteamento Gonçalves Santos, através de comissão representativa, autorizada a instalar placa indicativa, podendo buscar apoio publicitário para o custeio da mesma.

Art. 4.º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5.º – Revogam-se as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VIAMÃO, em 10 de dezembro de 2001.

ELISEU FAGUNDES CHAVES – RIDI
PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

JOÃO PAULO FEIJÓ MACHADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO
AUTORIA DO VEREADOR
LUIZ ARMANDO

{"single_open":"true","transition_speed":"300"}