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Publicado
em 29/10/2009
Elas
mandam no “pedaço”
Projeto
mutirão do “More Legal” promove
regularização de imóveis |
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O
sonho de escriturar e registrar os imóveis
tornou-se uma realidade para mais de 700 moradores.
No último mutirão, 90% das escrituras
contaram com a titularidade e a participação
de mulheres como proprietárias.
Um
projeto de mutirão das escrituras do “More
Legal” que vem sendo realizado junto ao loteamento
do Parque Residencial Farroupilha, localizado entre
as vilas Planalto e Araçá, na região
da grande São Tomé, vem se destacando
pelo grande número escrituras que estão
sendo realizadas. |
Em
menos de 40 dias foram lavradas 165 escrituras, e,
pelo menos, 700 pessoas já foram beneficiadas,
em uma comunidade que há mais de 35 anos estavam
em situação considerada irregular. Os
1,2 mil moradores, dos 242 imóveis, do Parque
Farroupilha não contavam com a possibilidade
de realizar as escrituras e o registro das matriculas
no cartório de imóveis. Tinham apenas
contratos de gavetas assinados entre as partes na
época.
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“Com
o projeto mutirão do “More Legal”
o sonho de escriturar os imóveis tornou-se
uma realidade” - comemora o vereador Luís
Armando Azambuja (PT), coordenador e autor do projeto
realizado naquela região.
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O
mutirão do “More Legal”, conta
com a parceria da empresa loteadora, da prefeitura
e dos serviços cartoriais. A otiminização
e a disponibilidade de atendimento técnico
e jurídico, assessoria na verificação
da documentação de propriedade dos lotes,
e custos populares com condições acessíveis
aos pagamentos das taxas e impostos necessários
a realização da escrituração
dos imóveis, é uma das principais vantagens
da população nessa ação
comunitária, idealizada pelo vereador Luís
Armando Azambuja, que é acadêmico do
9º semestre de direito da PUC, presidente da
Comissão de Constituição, Redação
e Justiça, além de relator da Comissão
dos Direitos Humanos da Câmara municipal.
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Uma
novidade do projeto, veio do Cartório Viamópolis,
que se instalou na Vila do Parque Farroupilha, com
o oficial escrevente Alexandre Sailer, e os proprietários
dos imóveis puderam ver lavrada e assinada
as suas escrituras no próprio local onde residem.
Muita
emoção e demonstrações
de satisfação marcaram os atos de assinaturas
das escrituras. Teve gente aniversariando no mesmo
dia em que assinou a escritura de seu imóvel.
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Mães
e filhos, irmãos e irmãs assinando as
escrituras de suas residências na mesma hora.
Aos aplausos e ao lado de sua esposa, Antônio
dos Santos Teixeira, recebeu a primeira escritura
do mutirão “More Legal” - “Vai
marcar nossa história e nossa vida esse dia”,
disse aos risos, não escondendo a felicidade
e a emoção de assinar a escritura do
imóvel da família
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“É mais que um presente, é um
grande sonho para nós, a regularização
de nosso cantinho”, disse Claudiomiro Quevedo,
o Miro, que comemorou o seu 39º aniversário
no mesmo dia em que assinou a escritura dos seus dois
imóveis.
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Mas
o incentivo para que os registros das escrituras dos
imóveis fossem lavrados em nome da mulher,
foi o que gerou um fato inusitado, registrando índices
jamais vistos. Pelo menos 90% das escrituras assinadas,
no mutirão do último sábado (23/10),
contaram com a titularidade e a participação
de mulheres como proprietárias. “Um reconhecimento
e valorização as mulheres que se tornam
cada vez mais chefes de família”, enfatizou
o vereador Armando.
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