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Publicado
em 28/09/2009
Em
nome da mulher! Mutirão do More Legal
incentiva “escritura feminina” dos imóveis
Com o projeto “Mutirão do More Legal”
o sonho de escriturar os imóveis tornou-se
uma realidade. Mais de 120 escrituras já foram
assinadas, 60% dessas, teve a titularidade de mulheres
como proprietárias.
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Não
é novidade que cada vez mais as mulheres se
tornam chefes de família. As estatísticas
comprovam: os dados mais atualizados do IBGE mostram
que o número de mulheres chefes de família
cresceu 79%. De olho nestes dados, a 2ª fase
do projeto “Mutirão das escrituras do
More Legal”, que vem sendo fomentado pelo gabinete
do vereador Luís Armando Azambuja (PT), junto
ao loteamento do Parque Residencial Farroupilha, localizado
entre as vilas Planalto e Araçá, na
região da grande São Tomé, vem
incentivando que os registros das escrituras dos imóveis
sejam lavrados preferencialmente em nome das mulheres.
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O
projeto “Mutirão do More Legal”,
conta com a parceria da empresa loteadora, da prefeitura
e dos serviços cartoriais. A otiminização
e a disponibilidade de atendimento técnico
e jurídico, assessoria na verificação
da documentação de propriedade dos lotes,
e custos populares com condições acessíveis
aos pagamentos das taxas e impostos necessários
a realização da escrituração
dos imóveis, é uma das principais vantagens
da população nessa ação
comunitária, que teve a iniciativa do vereador
Armando Azambuja, que é acadêmico do
9º semestre de direito da PUC, e presidente da
Comissão de Constituição e Justiça,
além de relator da Comissão dos Direitos
Humanos da Câmara. |
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Com
242 lotes urbanizados, onde residem mais de mil moradores,
o loteamento do Parque Residencial Farroupilha, já
existia há mais de 35 anos em situação
irregular, e os proprietários dos imóveis
não contavam com a possibilidade de realizar
as escrituras. Muitos tinham apenas “contratos
de gavetas” assinados entre as partes na época.
Com o projeto “Mutirão do More Legal”
o sonho de escriturar os imóveis tornou-se
uma realidade. Mais de 120 escrituras já foram
assinadas, 60% dessas, teve a titularidade de mulheres
como proprietárias. |
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O
Cartório da Viamópolis chegou a se instalar
na Vila do Parque Farroupilha, com o oficial escrevente
Alexandre Sailer, e os proprietários dos imóveis
puderam ver lavrada e assinada as escrituras no próprio
local onde residem.
De acordo com o vereador Armando, a meta do projeto
é beneficiar a totalidade dos 1,2 mil moradores
daquela região e proporcionar condições
para todos tenham as escrituras e as matrículas
dos imóveis registradas nos seus nomes. |
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