| |
Principais
projetos de Lei de autoria do Vereador Armando, que
foram
aprovados pela Câmara Municipal de Viamão,
e sancionados pelo
Executivo (Prefeito), e que já viraram leis municipais.
2001
- 2002 - 2003
- 2004 - 2005
- 2006
2007 - 2008
- 2009 - 2010
- 2011-
Todas |
| 2011
|
|
Clique e vá direto para a lei escolhida.
|
| LEI
MUNICIPAL Nº 3.861/2011 - INSTITUI ESTUDOS
DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO,
COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, NAS ESCOLAS
DO MUNICIPIO DE VIAMÃO. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.860/2011 - CRIA E DISCIPLINA
A EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA ESCOLAR, ATRAVÉS
DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.859/2011 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA PALMERIS, A RUA 28, DO PARQUE INDIO
JARY. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.858/2011 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA ITAÚBA, A RUA “E”,
DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL. |
| LEI
MUNICIPAL Nº3.857/2011 - DENOMINA VIA PÚBLICA
DE RUA CINAMOMOS, A RUA “D”, DO LOTEAMENTO
PARQUE DO SOL. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.856/2011 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA ERVA DOCE, A RUA “C”,
DO LOTEAMENTO PARQUE DO SOL. |
| LEI
MUNICIPAL Nº3.855/2011- DENOMINA VIA PÚBLICA
DE RUA IMBUIA, A RUA “B”, DO LOTEAMENTO PARQUE
DO SOL. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.854/2011 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA CEDRO, A RUA “A”, DO
LOTEAMENTO PARQUE DO SOL. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.853/2011 - Altera denominação
de via pública, para Rua PEDRO ALBARELLO, na Vila
Orieta. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.839/2011 - INSTITUI O DIA
MUNICIPAL DO GREMIO ESTUDANTIL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 28 DE MARÇO”. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.840/2011 - ASSEGURA A ORGANIZAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL
NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE VIAMÃO. |
| 2008 |
|
Clique e vá direto para a lei escolhida.
|
| Lei
Municipal Nº. 3.669/2008 - DISPÕE
SOBRE A NOTIFICAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE
MANUTENÇÃO DE VALAS E BURACOS ABERTOS NAS
VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Resolução
Nº 026/2008 – Altera parágrafo
2º do Art. 66 do Regimento Interno. |
| Resolução
Nº 025/2008 – Cria a Comissão
Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Altas Habilidades e Superdotada, na Câmara Municipal,
e dá outras providências. |
| Emenda
a Lei Orgânica Nº 002/2008 –
“PROÍBE A REELEIÇÃO NA CÂMARA
DE VIAMÃO” - Altera o artigo 12 da Lei Orgânica
do município |
| Lei
Municipal Nº. 3.660/2008 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA DA PAZ, NO KWAIT. |
| Lei
Municipal Nº. 3.659/2008 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA DA FELICIDADE, NO KWAIT. |
| Lei
Municipal Nº. 3.658/2008 - DENOMINA VIA
PÚBLICA DE RUA DA ALEGRIA, NO KWAIT. |
Resolução
nº 022/2008 – “PROÍBE
A REELEIÇÃO NA CÂMARA DE VIAMÃO”
- Altera o Art. 28 do Regimento Interno |
| Lei
Municipal Nº. 3.554/2008 - CRIA A SEMANA
DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE DROGAS
LÍCITAS E ILÍCITAS. |
| LEI
MUNICIPAL Nº.3.553/2008 - DENOMINA E OFICIALIZA
DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER SÃO TOMÉ,
ÁREA PÚBLICA NA VILA SÃO TOMÉ. |
| Lei
Municipal Nº. 3.552/2008 - DISPÕE
SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS DA RAÇA
NEGRA NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DE ÓRGÃOS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
| Lei
Municipal Nº. 3.550/2008 - DENOMINA E OFICIALIZA
DE RUA LAGO DO SOL, A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA
REGIÃO DA SÃO TOMÉ. |
| LEI
MUNICIPAL Nº.3.634/2008 - Torna obrigatória,
no âmbito dos Poderes Públicos municipais,
a colocação de cartazes educativo e informativo,
referente ao assédio moral no trabalho. |
| LEI
MUNICIPAL Nº.3.633/2008 - Torna obrigatória,
no âmbito dos Poderes Públicos municipais,
a colocação de cartazes educativo e informativo,
referente ao atendimento do servidor público municipal. |
| LEI
MUNICIPAL Nº.3.615/2008 - INSTITUI E INCLUI
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
DE VIAMÃO,“O DIA DO CLIENTE”. |
| 2007 |
|
Clique e vá direto para a lei escolhida.
|
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.609/2007 - “AUTORIZA
A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
(68 agentes de saúde)”. |
| LEI
MUNICIPAL Nº. 3.598/2007 - “TORNA
OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE PLACA E/OU
CARTAZ NOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, INFORMANDO
SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO E PELO ASSENTAMENTO
DE ÓBITO” |
| Lei
Municipal Nº. 3.601/2007 - Denomina de Rua
Cacique, a via pública, localizada no Sítio
Paloma, na Capororoca. |
| Lei
Municipal Nº. 3.542/2007 - Reserva espaço
no Teatro Municipal aos Artistas Locais. |
| Lei
Municipal Nº. 3.541/2007
- Campanha de popularização e fomento do
Teatro. |
|
Lei
Municipal Nº. 3.539/2007
- Rua Azaléia, a via pública, do Sítio
Paloma, na Capororoca.
|
| Lei
Municipal Nº. 3.538/2007
- Rua Juvêncio Peixoto, Sítios Paloma/Alvorada,
na Capororoca. |
| Lei
Municipal Nº. 3.537/2007
- Rua Sítio Paloma, do Sítio de Recreio
Cacique, na Capororoca. |
| Lei
Municipal Nº. 3.536/2007
- Rua 1° Sgt. Euclides Barrachini, do Sítio
Alvorada, na Capororoca. |
| Lei
Municipal Nº. 3.531/2007
- Dispõe sobre a denominação de Rua
nos Abrigos de Ônibus. |
| |
|
Clique e vá direto para a lei escolhida.
|
| Lei
Municipal 3.428/2005 - ISENTA da taxa de iluminação
até 150 KW. |
| Lei
Municipal 3.428a/2005 - Cria serviço gratuito
de telefone 0800. |
| Lei
Municipal 3.425/2005 - Institui o pondo fixo
de táxi na parada 42. |
| Lei
Municipal 3.403/2005 - Bermudas para motoristas
de táxi de Viamão. |
| Lei
Municipal 3.398/2005 - Inserção
de textos do ECA em impressos da SEC. |
|
Lei Municipal 3.397/2005 - Entrega do
Estatuto da Criança (ECA) nas escolas. |
| Lei
Municipal 3.381/2005 - PEDRO VICENTE, a escola
municipal no Farroupilha. |
|
Lei Municipal 3.380/2005 - Isenta do
pedágio os veículos emplacados em Viamão.
|
|
Lei Municipal 3.352/2005 - Passagem estudantes
nos sábados, domingos e feriados. |
|
Lei Municipal 3.345/2005 - Dia contra
a discriminação e livre orientação
sexual. |
|
Lei Municipal 3.331/2005 - Denomina de
Estrada Passo do Comprido, no Passo Areia. |
|
Lei Municipal 3.330/2005 - Denomina de
Estrada do Passo Pedras, no Passo Areia. |
|
Lei Municipal 3.323/2005 - Denomina de
Rua Dona Antonieta, a rua de Itapuã. |
|
Lei Municipal 3.322/2005 - Denomina de
Rua Ipiranga, a rua G, do Jd. Cocão. |
|
Lei Municipal 3.321/2005 - Denomina de
Rua La Plata, a rua K, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.320/2005 - Denomina de Rua Val Paraíso,
a rua L, do Jd. Cocão. |
|
Lei Municipal 3.319/2005 - Denomina de
Rua Rosa dos Ventos, a rua I, do Jd. Cocão. |
|
Lei Municipal 3.318/2005 - Denomina de
Rua Boa Esperança, a rua H, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.317/2005 - Denomina de Rua Casablanca,
a rua F, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.316/2005 - Denomina de Rua Vento
Minuano, A rua E, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.315/2005 - Denomina de Rua Poncho
Verde, a rua D, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.314/2005 - Denomina de Rua Caminho
Novo, a rua C, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.313/2005 - Denomina de Rua Monte
Claro, a rua B, do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.312/2005 - Denomina de Rua Sinimbu,
a rua A, do Jardim Cocão. |
| Lei
Municipal 3.311/2005 - Denomina de Avenida Interlagos,
a Av. dois (2), do Jd. Cocão. |
| Lei
Municipal 3.310/2005 - Denomina de Avenida Silvestre,
a Av. 1, e a rua J, do Cocão. |
| Lei
Municipal 3.309/2005 - Penalidade à prática
de assédio moral na Prefeitura. |
| Lei
Municipal 3.308/2005 - Institui o dia municipal
do combate ao assédio moral. |
| Lei
Municipal 3.305/2005 - Cartilha de socorros aos
motoristas de táxis e ônibus. |
| Lei
Municipal 3.304/2005 - Denomina de Rua Floripa,
a rua 6, na São Tome. |
| Lei
Municipal 3.303/2005 - Denomina de Rua Florianópolis,
na região da São Tomé. |
| Lei
Municipal 3.302/2005 - Denomina de Rua Tubarão,
a rua 4, na região da São Tomé. |
| Lei
Municipal 3.301/2005 - Denomina de Rua Garopaba,
a rua 3, na região da São Tomé. |
| Lei
Municipal 3.300/2005 - Denomina de Rua Camburiú,
a rua 2, na região da São Tomé. |
| Lei
Municipal 3.299/2005 - Denomina de RUA JOAQUINA,
a rua 1 na região da São Tomé. |
| Lei
Municipal 3.295/2005 - Denomina-se PRAÇA
VERDE JAYKOPORÃ, a área verde. |
| Lei
Municipal 3.294/2005 - Denomina-se PRAÇA
LAUDELINO QUEVEDO, no Farroupilha. |
|
Página Principal